GT criado pela SVMA atuará no Planpavel


A SVMA publicou em novembro a Portaria 63/SVMA-G/2018 para designar os integrantes e as funções de um Grupo de Trabalho Interdepartamental que desenvolverá, no prazo de 90 dias, o planejamento e a organização das atividades para elaborar o Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), a ser coordenado pelo Departamento de Planejamento Ambiental (DEPLAN). A primeira reunião desse GT ocorrerá no dia 27 de novembro.

O Plano Diretor Estratégico (PDE) definiu o Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, constituído pelo conjunto de áreas protegidas pela legislação ambiental, compreendendo as terras indígenas, áreas prestadoras de serviços ambientais, as diversas tipologias de parques, de logradouros públicos, espaços vegetados e de espaços não ocupados por edificação coberta, de propriedade pública ou particular. O conjunto dessas áreas é considerado de interesse público para o cumprimento de funcionalidades ecológicas, paisagísticas, produtivas, urbanísticas, de lazer e de sociabilidade.

Para organizar e estruturar esse Sistema, o PDE estabeleceu como ação prioritária a elaboração do PLANPAVEL, além da formulação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais, do Plano Municipal de Arborização Urbana e do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), já concluído. Esses quatro “planos verdes” constituem-se em relevantes instrumentos de planejamento e gestão de sustentabilidade da cidade.

Os principais objetivos do PLANPAVEL são a definição de uma política de provisão de áreas verdes e espaços livres públicos e de uma política de proteção do patrimônio ambiental da cidade, que se conecta com significativos remanescentes de vegetação da Região Metropolitana de São Paulo. A sua formulação consta como uma das linhas de ação do Eixo Meio Ambiente do Programa de Metas 2017-2020.

Cooperação técnica
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e o Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) estão firmando um Termo de Cooperação para elaboração do PLANPAVEL e do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais. Como parte das atividades dessa cooperação técnica, em 31 de outubro foi realizada uma oficina de trabalho na Faculdade de Saúde Pública da USP; técnicos da SVMA e professores e pesquisadores do Projeto Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista Face à Variabilidade Climática (MacroAmb), visando equalizar as informações sobre a formulação dos dois planos municipais e discutir as expectativas e possibilidades de cooperação entre as duas instituições.

Participaram da abertura da Oficina o Chefe de Gabinete da SVMA, Rodrigo Ravena, a diretora do DEPLAN, Rosélia Ikeda, e o coordenador do projeto MacroAmb, Prof. Pedro Jacobi. No período da manhã, técnicos da SVMA apresentaram um panorama do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres estabelecido no PDE, destacando as principais referências para elaboração do PLANPAVEL e do Plano de Conservação e Recuperação das Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais e o processo de elaboração do PMMA, que foi concluído no final de 2017.

No período da tarde, o Prof. Paulo Sinisgalli (USP) abordou a temática dos serviços ecossistêmicos e a Profa. Luciana Travassos (UFABC) abordou estratégias para formulação de um plano de áreas verdes. Na sequência, houve uma roda de conversa, mediada pelo Prof. Pedro Jacobi, sobre os desafios para formulação dos planos.