2024
06.02 Comunicado Nº 001/SVMA-G/CONFEMA/2024 - O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.
06.02 Comunicado Nº 002/SVMA-G/CONFEMA/2024 - Por meio do presente, comunico a remarcação da 174ª Reunião
Plenária Ordinária do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - CONFEMA, que seria realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, com início às 10h., para o dia 16 de fevereiro de 2024, com início às 10h
20.02 Comunicado Nº 003/SVMA-G/CONFEMA/2024 - O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão de 16.02.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o
exercício de 2024, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.
2023
21.06 Comunicado Nº 004/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (junho/2023) do plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2023, para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades ambientais.
08.08 Comunicado Nº 005/SVMA-G/CONFEMA/2023
Cancelamento da 171ª Reunião Plenária Ordinária do
CONFEMA de 11/08/2023
28.08 Comunicado Nº 006/SVMA-G/CONFEMA/2023
Remarcação da 66ª Reunião Plenária Extraordinária
do CONFEMA de 25/08/2023 para 01/09/2023
04.09 Comunicado Nº 007/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887
de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (setembro/2023) do
plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o
exercício de 2023, para apoio de planos, programas e projetos que
visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de
manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de
pesquisa e atividades ambientais.
06.10 Comunicado nº 008/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887
de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (outubro/2023) do
plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o
exercício de 2023, para apoio de planos, programas e projetos que
visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, de
manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental e de
pesquisa e atividades ambientais.
20.10 Comunicado nº 009/SVMA-G/CONFEMA/2023
O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA da Secretaria
Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, em
atendimento ao disposto no artigo 41, parágrafo IV da Lei 14.887
de 15 de janeiro de 2009, divulga a revisão (20/10/2023) do plano
de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2023,
para apoio de planos, programas e projetos que visem o uso
racional e sustentável dos recursos naturais, de manutenção e/ou
recuperação da qualidade ambiental e de pesquisa e atividades
ambientais.
30.10 Comunicado nº 010/SVMA-G/CONFEMA/2023
Remarcação da 173ª Reunião Plenária Ordinária do
CONFEMA de 08/12/2023 para 15/12/2023.
14.12 Comunicado nº 011/SVMA-G/CONFEMA/2023
Remarcação da 173ª Reunião Plenária Ordinária do
CONFEMA de 15/12/2023 para 18/12/2023.
2022
29.09 Comunicado Nº 003/Svma-G/CONFEMA/2022
Referência: Eleição CONFEMA 2022/2024