Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES REGIONAIS


>>>ATENÇÃO<<<

Abertas as inscrições para cadastro e votação na eleição dos CADES Regionais 2021


 

Durante todo o período de cadastramento de eleitores e votações, haverá atendimento presencial no prédio sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente localizado na  Rua do Paraíso, 387, térreo, para eleitores que não tenham acesso à internet.
Para o cadastramento de eleitores presencialmente, os atendimentos serão de 16  a 19 de novembro de 2021 das 10h às 17h.
Para o cadastramento e votação, os atendimentos presenciais ocorrerão de 22 a 26 de novembro de 2021 das 10h às 17h.
Nas Subprefeituras o cadastramento e votação serão no dia 28 de novembro de 2021 das 10h às 16h.

 

A votação foi aberta em 22/11/2021 às 10h. Confira as zéresimas de cada CADES Regionais

 

Acesse abaixo os links dos vídeos com paso a passo para inscrição e votação nas eleições dos CADES Regionais.

Como se cadastrar para as eleições Unificadas dos CADES Regionais - SVMA

Como votar nas eleições Unificadas dos CADES Regionais - SVMA

 

Regimento Eleitoral - Eleição unificada dos conselhos regionais de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e cultura de paz  - CADES Regionais.

Edital Nº N. 001-A/SVMA.G/2021 retificado para as eleições dos CADES Regionais de 22 a 28 de novembro de 2021.

Retificação do artigo 6º do edital de abertura de inscrições aos CADES Regionais n. 001-A/SVMA.G/2021 
 

Informamos que a votação para os CADES Regionais será no fim de novembro de 2021.
 




Consulte as inscrições homologadas e as inscrições indeferidas
aos CADES regionais passíveis de correções 

  

CADES Regionais

 

O Conselho Regional de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz foi criado pela Portaria 005/2007, posteriormente revogada pela Lei 14887/2009 - Art.51 ao 55. Tem como diretriz para suas ações a Portaria nº 90/SVMA-G/2015. A organização de seu funcionamento foi estabelecida pela Portaria nº 16/SVMA.G/2021 e pela Portaria nº 10-SVMA-G/2021.
O objetivo desse conselho é engajar a população, através de seus representantes, na discussão e formulação de propostas socioambientais junto às subprefeituras. Compete a cada uma delas, por meio de seu presidente que é o Subprefeito, conduzir tais propostas e aconselhamentos.
Seguindo as medidas adotadas de combate ao Coronavírus, as reuniões dos CADES Regionais estão sendo realizadas de forma online e são regidas pela Portaria nº 47-SVMA-G/2020


ACOMPANHE AS ELEIÇÕES DOS CADES REGIONAIS

Processo Eleitoral dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz nos termos do Edital nº _001_/SVMA-G/2021   de Abertura de Inscrições aos CADES Regionais São Paulo - SP e reticação do artigo 6º do Edital. Retificação n. 001-A/SVMA.G/2021.

O período de Inscrições para a composição dos membros dos CADES Regionais ocorreu de 01 de junho de 2021 a 15 de julho de 2021 conforme prorrogação publicada no Diário Oficial.
As eleições ocorrerão no período de 22 de novembro à 28 de novembro de 2021, pelo portal SVMA eleições.
 

 COMPOSIÇÃO 

O Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz é formado por:

- Oito membros eleitos pela sociedade civil mais oito suplentes;
- Oito membros indicados pelo poder público mais oito suplentes.
Os Conselheiros representantes do poder público são indicados pelos Secretários Municipais titulares das Pastas. Dos oito Conselheiros previstos na composição, o representante da Subprefeitura de referência e o representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente devem obrigatoriamente ser indicados (Art 52 – Item I).

A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (SEME) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) detêm indicações prioritárias, porém não obrigatórias. As vagas remanescentes são preenchidas por indicação de outras quatro secretarias. Caso a SEME e SMDHC não indiquem seus integrantes, outras pastas poderão indicar nomes em seu lugar.

A Presidência dos CADES Regionais é exercida pelos 32 Subprefeitos Municipais, conforme listagem encontrada na Secretaria Municipal das Subprefeituras.

QUAL É O PAPEL DO CONSELHEIRO?

Sociedade Civil
O papel do conselheiro é representar a sociedade civil local nas demandas relativas às questões ambientais presentes nas políticas públicas (moradia, uso e ocupação do solo, resíduos sólidos, educação ambiental, entre outras), no âmbito de cada Prefeitura Regional, dialogando permanentemente com os representantes do Poder Público.

Poder Público

O papel do conselheiro do Poder público é promover a articulação das políticas relacionadas à Secretaria que representa com os temas desenvolvidos durante as reuniões do Conselho. Esse conselheiro fala em nome do Secretário que o indicou, devendo, portanto, manter interlocução permanente com o mesmo.

As Subprefeituras são responsáveis por disponibilizar as informações a respeito dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da sua área de abrangência.

 

  INFORMAÇÕES SOBRE OS CADES REGIONAIS POR SUBPREFEITURAS