CADES

Resoluções aprovadas em 2004

 

Resolução nº 83/CADES/2004, de 27 de abril de 2004

Dispõe sobre a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA Prolongamento da Avenida Radial Leste.

 

Resolução nº 84/CADES/2004, de 13 de maio de 2004
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da APA Bororé-itaim.

 

Resolução nº 85/CADES/2004, de 13 de maio de 2004
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Compensações Ambientais.

 

Resolução nº 86/CADES/2004, de 29 de julho de 2004
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Bororé-Itaim.

 

Resolução nº 87/CADES/2004, de 29 de julho de 2004
Dispõe sobre a aprovação de Moção de solicitação de veto ao artigo do Projeto de Lei Federal nº 2109/99.