Dispõe sobre a recomendação de estabelecimento de termo parceria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente com a União para o Desenvolvimento Social e Cultura através da Ciência e Tecnologia – UNICIÊNCIA.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar, durante a sua 71ª Reunião Plenária Ordinária, o estabelecimento de Termo de Parceria envolvendo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA e a União para o Desenvolvimento Social e Cultura através da Ciência e Tecnoclogia – UNICIÊNCIA, para assessorar na produção do plano e programa de implantação e funcionamento do Planetário do Carmo.
Art. 2º - A presente Resolução visa o atendimento aos critérios de política pública ambiental, sem considerar os aspectos legais necessários à concretização da parceria.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 25 de agosto de 2005.
HELIO NEVES
Presidente em exercício do Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CADES
Conselheiros:
- Alessandro Mendes Ribeiro
- André Luis Gonçalves Pina
- Carlos Ferreira De Aguiar
- Camal Abdon Salomão Rameh
- Celia Seri Kawai
- Ciomara Marinho Ciccone
- Eduardo Alberto Cusce Nobre
-Francisco Adrião Neves da Silva
- Helena Orenstein De Almeida
- Ieda Maria Bottura Areias
- Ivani Lúcia Leme
- Jorge Jamal Ayad Badra
- Laís Serafim Piovesan Bozza
- Luiz Cesar Betarello De A. Campos
- Patricia Marra Sepe
- Sergio Alex Constant Almeida
- Sérgio Rogério Cesário Costa
- Simone Celeste Leão
- Wagner Costa Ribeiro
Coordenadora Geral:
Laura Lúcia Vieira Ceneviva