Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos, termos de cooperação e acordos de cooperação firmados pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) junto a entes privados sem ônus a municipalidade.

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>>>>Doações<<<<


Termos de Doação consistem em instrumentos jurídicos pelo qual são firmadas parcerias da Administração Pública Municipal com pessoas físicas ou jurídicas de direito privado visando regulamentar o recebimento de doações e/ou comodatos de bens, exceto imóveis, bem como de doações de direitos e/ou serviços;
Consulte o Decreto Municipal nº 40.384/2001 e o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

 

>>>>2022 Doações<<<<

DATA DE INÍCIO:26/01/2022
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 001/SVMA/2022
DOADOR: Social Service Comunicação MKT de Responsabilidade LTDA
VALOR: R$ 1.200,00
VIGÊNCIA: 15 (quinze dias) contados a partir da data de emissão da ordem
REFERÊNCIA: Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal, de 1 (um) adesivo

DATA DE INÍCIO:22/02/2022
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 002/SVMA/2022
DOADOR: Social Service Comunicação MKT de Responsabilidade LTDA
VALOR: R$ 16.700,00
VIGÊNCIA: 1 (1 mês) contados a partir da data de emissão da ordem
REFERÊNCIA: Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal, de serviços de reforma do calçamento do entorno do chafariz do Parque Municipal, Buenos Aires conforme disposto no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e nos artigos 18  e seguintes do Decreto Municipal n.º 58.102/2018.

DATA DE INÍCIO:15/03/2022
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 003/SVMA/2022
DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA - SABABV
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 3.389,49 ( Três mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da ordem de início.
REFERÊNCIA: Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, para o Parque Alto da Boa Vista, localizado na Rua Vigário João de Pontes - nº 779 - Alto da Boa Vista - São Paulo - SP, dos seguintes bens móveis: (I) 02 (dois) espelhos retangulares simples para banheiros 70 cm x 50 cm; (II) 03 (três) cestos de lixo plásticos verdes de 22 litros, com tampa vai e vem 62 cm x 20 cm para banheiros; (III) 03 (três) banquetas prata de 44 cm x 30 cm de diâmetro para banheiro; (IV) 01 (uma) mesa dobrável para banheiro acessível de 72 cm x 70 cm x 68 cm; (V) 01 (uma) placa sinalizadora de alumínio 15 cm x 15 cm para porta de banheiro acessível; (VI) 02 (duas) placas sinalizadoras de alumínio 15 cm x 15 cm para porta de banheiros feminino e masculino; (VII) 01 (uma) estante de aço preta com seis prateleiras para material de limpeza de depósito de 180 cm x 40 cm x 65 cm; (VIII) 01 (uma) escada doméstica de alumínio com 7 degraus; (IX) 03 (três) varais de chão slim 79 cm x 42 cm x 79 cm para vestiários; (X) 02 (dois) cestos de lixo plásticos pretos de 15 litros e 39 cm x 23 cm com tampa basculante para vestiários; (XI) 02 (duas) saboneteiras cromadas com ventosa para chuveiro de vestiários; (XII) 1 (uma) arara de roupas 90 cm para guarita; (XIII) 01 (um) roupeiro usado com 3 portas para guarita; (XIV) 01 (um) roupeiro de aço GR 4/8 ch 26 cinza pitão 197,5 cm x 62,5 cm x 40 cm para guarita; (XV) 01 (um) cesto de lixo de plástico preto de 30 litros e 46 cm x 40 cm x 30 cm com pedal para copa; (XVI) 01 (uma) lousa quadro branco com moldura de alumínio de 80 cm x 60 cm para escritório; (XVII) 02 (dois) cestos de lixo plásticos cinza claro para escritório de 29 cm e 12 litros sem tampa; (XVIII) 01 (um) quadro magnético 90 cm x 60 cm branco com moldura de alumínio para escritório; e (XIX) 02 (dois) armários multiuso brancos para escritório (Valdemóveis Asteca) com 190 cm x 63 cm x 40 cm, conforme com fundamento no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e no inciso I do artigo 2º, do Decreto Municipal n.º 58.102/2018.

DATA DE INÍCIO:26/01/2022
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 004/SVMA/2022
DOADOR: FARO TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 12.513.912/0001-46
OBJETO: Doação sem ônus ou encargos à Administração Pública, de 01 (uma) Nuvem de Pontos 3D de toda a área I do Parque do Laguinho, com fundamento no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e no inciso I do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018.
VALOR ESTIMADO DA DOAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 15 (quinze dias) contados a partir da data de emissão da ordem de serviço
 

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DATA DE INÍCIO:23/12/2021
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 001/SVMA/2021
DOADOR: Biomovement Ambiental Eireli
VALOR: R$ 6.900,00
VIGÊNCIA: Conforme cronograma Cláusula Primeira item 1.2., contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CGPABI.
REFERÊNCIA:Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal, de 1 (um) sistema homebiogas 2.0 (NCM 8479.89.99) - Biodigestor de uso doméstico constituído de uma câmara de digestão com dupla manta extra selada e proteção UV, acoplada ao reservatório de biogás com sistema patenteado de pesos para condução de gases em baixa pressão, com mecanismo ergonômico de entrada dos resíduos orgânicos e mecanismo de purificação do biogás com carvão ativado, para ser entregue e instalado no Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, sito à Estrada da Colônia, nº 2500 - Jardim Novo Parelheiros - São Paulo - SP, conforme negociação com a Subprefeitura de Parelheiros. com fundamento no artigo 1º, do Decreto Municipal nº 40.384/2001 e no inciso I do artigo 2º, do Decreto Municipal n.º 58.102/2018


>>>>2020 Doações <<<<

DATA DE INÍCIO:18/06/2020
TIPO:
Termo de Doação
DOCUMENTO:
TERMO DE DOAÇÃO 002/SVMA/2020
COOPERANTE:
WELTON SILVA DOS SANTOS
VALOR:
R$ 34.420,00
VIGÊNCIA: 
08 meses  contados a partir ordem de ínicio emitida pelo CGPABI.
REFERÊNCIA:
Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, dos serviços análise e levantamento geofísico que determina ponto nevrálgico para “Lithopuntura” (acupuntura na terra com rochas naturais), conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018.

DATA DE INÍCIO: 26/06/2020
TIPO: Termo de doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 003/SVMA/2020
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - SABABV
VALOR: R$ 6.800,00
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, para efetivação da doação.
REFERÊNCIA: Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, dos serviços de instalação de sistema de CFTV no Parque do Alto da Boa Vista, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018.

DATA DE INÍCIO: 24/07/2020
TIPO: Termo de doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 004/SVMA/2020
COOPERANTE: NATALÍCIO GONÇALVES BRITO
VALOR: R$ 50.000,00
VIGÊNCIA:12 (doze) meses a contar a partir da ordem de ínicio.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de 12 (doze) meses a contar da ordem de ínicio a ser emitida pela coordenação responsável, ficando ratificadas a demais cláusulas contratuais.
REFERÊNCIA: Doação de fotografias dos Parques Municipais de São Paulo, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, conforme procedimento disposto nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018 e Decreto Municipal nº 53.484/2012.
TA : 001/SVMA/2021

DATA DE INÍCIO: 27/07/2020
TIPO: Termo de doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 005/SVMA/2020
COOPERANTE: KERNO GEO SOLUÇÕES LTDA
VALOR: R$ 79.520,00
VIGÊNCIA: 06 meses a partir da assinatura
REFERÊNCIA: Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, dos serviços de projeto-piloto resultante de mapeamento do sistema radicular e análise de solo de 20 (vinte) árvores localizadas em calçadas na cidade São Paulo utilizando o método GPR – Ground Penetrating Radar, conforme procedimento disposto no Decreto Municipal nº 40.384/2001 e nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018.

DATA DE INÍCIO: 10/09/2020
TIPO:
Termo de Doação
DOCUMENTO: 
TERMO DE DOAÇÃO 006/SVMA/2020
COOPERANTE:
REDE D’OR SÃO LUIZ S.A.- UNIDADE MORUMBI
VALOR:
ESTIMADO DE R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA:
05 (cinco) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CGPABI.
REFERÊNCIA:
Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, dos serviços de execução de obras de requalificação, manutenção e conservação do Parque Alfredo Volpi, conforme procedimento disposto no Decreto Municipal nº 40.384/2001 e nos artigos 18 e seguintes do Decreto Municipal nº 58.102/2018.

DATA DE INÍCIO: 11/11/2020
TIPO: Termo de doação
VIGÊNCIA: 90 dias, contados a partir da ordem de início.
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 007/SVMA/2020
COOPERANTE: F.B.E. DO BRASIL - DORAVANTE DENOMINADA EXITOFIRE - CNPJ nº 03.470.767/0001-72
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
REFERÊNCIA: Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal, de doação de estudo por meio do emprego de sensoriamento remoto da área correspondente ao Parque Anhanguera (Refúgio da Vida Silvestre).

 

>>>> 2019 Doações <<<<

DATA DE INÍCIO:
07/02/2019
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 007_18
DOADOR: SANDRA FALCÃO DA SILVA
VALOR: R$ 419,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA: Doação de 1 fogão 4 bocas

DATA DE INÍCIO: 10/07/2019
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 002/SVMA/2019
COOPERANTE: B2S MARKETING ESPORTIVO LTDA
VALOR: R$ 23.800,00
VIGÊNCIA: 15 dias da Ordem de Serviço
REFERÊNCIA: Doação, sem ônus ou encargos à Administração Pública, dos serviços de reforma da quadra de basquete do Parque Municipal Benemérito Jose Brás, localizado na Rua Piratininga, 365 - Brás, São Paulo, de acordo com o Termo de Referência anexo.

DATA DE INÍCIO: 13/08/2019
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 003/SVMA/2019
COOPERANTE: THEKTON E COMÉRCIO, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI
VALOR: R$ 13.152,57
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA: Doação sem ônus ou encargos à Municipalidade de equipamentos para academia ao ar livre no Parque Trianon.

DATA DE INÍCIO: 26/09/2019
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 004/SVMA/2019
COOPERANTE: INSTITUTO DE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS
VALOR: R$ 13.063,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA: Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública, de serviços de oficinas de grafite no Parque Chácara do Jockey, conforme carta de intenção anexada sob fls. SEI nº 019928045 e edital no SEI nº 019992908.

DATA DE INÍCIO: 07/10/2019
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 005/SVMA/2019
COOPERANTE: ANA MARIA WILHEIM
VALOR: R$70.000,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA: Doação de um conjunto mobiliário urbano produzido com resíduo lenhoso do próprio Parque Ibirapuera e transformado em mobiliário pelas mãos do artista plástico Hugo França, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade

DATA DE INÍCIO: 01/10/2019
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 006/SVMA/2019
VALOR: R$ 500,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
COOPERANTE: NORBERTO RAMOS NOGUEIRA SOBRINHO
REFERÊNCIA: Doação, sem ônus ou encargos à municipalidade, de 1 (um) CPU ITAÚ TEC Modelo INFORWAY, Série SM3320 para ser utilizada na administração do Parque Ecológico Profa. Lydia Natalízio Diogo – Vila Prudente

DATA DE INÍCIO: 22/11/2019
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 007/SVMA/2019
COOPERANTE: METRO CÚBICO PROJETOS E CONSULTORIA
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA:
Indeterminada
REFERÊNCIA: Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública, de projeto piloto, para o levantamento de dados cadastrais de exemplares arbóreos através de aparelhos e entregue em uma base de dados.

DATA DE INÍCIO:16/12/2019
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 008/SVMA/2019
COOPERANTE: KAZUO CHIBANA
VALOR: R$ 31.500,00
VIGÊNCIA: 60 dias a partir da assinatura
REFERÊNCIA: Doação, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Púlica Municipal, de materiais e serviços para colocação de alambrado no campo de gateball, no Parque Professora Lydia Natalizio Diogo.

 

>>>>2018 Doações <<<<

DATA DE INÍCIO: 26/01/2018
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 010/SVMA/2017
COOPERANTE:FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 60 dias a contar da emissão da Ordem de Início
REFERÊNCIA: Reforma do Galpão e os estufins, conforme escopo.

DATA DE INÍCIO: 25/07/2018
TIPO: Termo de doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 003 18
DOADOR: SANCA DESENVOLVIMENTO URBANO
VALOR: R$ 90.066,33
VIGÊNCIA: 45 dias contados a partir da ordem de início
REFERÊNCIA: Reforma, manutenção e conservação dos sanitários e da administração do Parque Buenos Aires

DATA DE INÍCIO: 13/08/2018
TIPO: Termo de doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 004_18
DOADOR:ANTONIO GENÉRICO DINIZ ALVES
VALOR: R$ 120.000,00
VIGÊNCIA: 10 meses contados a partir da data de assinatura
REFERÊNCIA: Registro por meio de fotográfias digitais das aves do parque Anhanguera e Ibirapuera

DATA DE INÍCIO: 26/09/2018
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 005_18
DOADOR: ANUAR TACACH FILHO
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA: Doação de 1 micro computador para Parque

DATA DE INÍCIO: 05/10/2018
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 006_18
DOADOR: ASSOCIAÇÃO CITIESPERANÇA
VALOR: R$ 10.000,00
REFERÊNCIA: Doação 2 brinquedos "Casinha do Tarzan com ponte" para o Parque Ibirapuera
 

DATA DE INÍCIO: 28/11/2018
TIPO: Termo de doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 001 18
DOADOR: A AHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
VALOR: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: 16 meses contados a partir da ordem de início
REFERÊNCIA: Instalação e manutenção de painéis fotovoltáicos UMAPAZ no Parque do Ibirapuera.

DATA DE INÍCIO: 28/12/2018
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 008_18
DOADOR: SINDICATO DAS EMPRESAS - SECOVI - SP
VALOR: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: 90 dias contados da assinatura do Termo de doação
REFERÊNCIA: Doação de serviços que visa analisar, mapear e realizar documentação para os processos da SVMA

DATA DE INÍCIO: 27/12/2018
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO 009_18
DOADOR :BRASCADM GESTÃO
VALOR: R$ 19.980,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA: Impressão de 45 mil folhetos para o projeto Sampa Verde

 

>>>>2017 Doações <<<<

DATA DE INÍCIO: 01/03/2017
TIPO:Termo de Doação
DOCUMENTO:TERMO DE DOAÇÃO 001/SVMA/2017
TA: TERMO ADITIVO 001/SVMA/2017
DOADOR: DUMPER COLETA E COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA
VALOR: R$ 6.700,00
VIGÊNCIA :40 dias a partir da assinatura
REFERÊNCIA: Doação sem ônus de um conjunto de barras voltados para prática de esportes, para o Parque do Ibirapuera

DATA DE INÍCIO: 05/07/2017
TIPO:Termo de Doação
DOCUMENTO:TERMO DE DOAÇÃO 003/SVMA/2017
VALOR: R$ 450,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
COOPERANTE: MARCELO PRADO LIPARI
REFERÊNCIA:Doação  de 01 (um) Scanner de mesa, Scanjet
destinado ao Planetário do Carmo Professor Acácio Riberi.

DATA DE INÍCIO:18/08/2017
TIPO:Termo de Doação
DOCUMENTO:TERMO DE DOAÇÃO 006/SVMA/2017
COOPERANTE: FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO
VALOR: R$ 10.000,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA:Doação dos bens móveis

DATA DE INÍCIO: 11/09/2017
TIPO:Termo de Doação 
DOCUMENTO:TERMO DE DOAÇÃO 004/SVMA/2017 
COOPERANTE:UNILEVER BRASIL LTDA
VALOR: R$ 4.284,95
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA:Doação de 90 (noventa) cestos de lixo, 53 (cinquenta e três) dispensers para papel papel higiênico, 24 (vinte e quatro) dispensers para sabonete e 27 (vinte e sete) dispensers para papel toalha

DATA DE INÍCIO: 04/10/2017
TIPO:Termo de Doação
DOCUMENTO:TERMO DE DOAÇÃO 005/SVMA/2017
COOPERANTE:STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA
VALOR: R$ 1.446,92
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA:Doação de 02 (duas) roçadeiras laterais com conjunto de corte

DATA DE INÍCIO: 07/11/2017
TIPO:Termo de Doação
DOCUMENTO:TERMO DE DOAÇÃO 009/SVMA/2017
COOPERANTE:PHITORESTORE BRASIL COMÉRCIOE SERVIÇOS FITORREMEDIAÇÃO LTDA
VALOR: R$ 1.250.000,00
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA:Doação de um projeto gráfico de aspectos sanitários, arquitetônico e paisagismo de melhoria
de qualidade das águas dos corpos hídricos do Parque do Ibirapuera através de biotecnologias baseadas em fitorremediação.

DATA DE INÍCIO: 04/12/2017
TIPO: Termo de Doação
DOCUMENTO:TERMO DE DOAÇÃO 007/SVMA/2017
TA: TERMO ADITIVO 007/SVMA/2017
COOPERANTE:ASSOCIAÇÃO CITIESPERANÇA
VALOR: R$ 24.391,01
VIGÊNCIA: Indeterminada
REFERÊNCIA :Doação de 05 (cinco) roçadeiras e 04 (quatro) perfuradores 

DATA DE INÍCIO: 20/12/2017
TIPO:Termo de Doação
DOCUMENTO:TERMO DE DOAÇÃO 011/SVMA/2017
TA:TERMO ADITIVO 011/SVMA/2017
COOPERANTE:TORA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESPECIAIS LTDA
VALOR: R$ 25.120,00
VIGÊNCIA:Indeterminada
REFERÊNCIA:Doação de banco de madeira maciça

 
 >>>>Comodatos<<<< 

O comodato é o empréstimo gratuito de bens móveis ou imóveis em que, por convenção das partes, alguém (comodante) cede para outro alguém (comodatário) o direito de uso temporário desse bem, devendo o uso ser feito conforme estabelecido previamente no contrato.
A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Consulte a Lei Federal nº 10.406/2002, Art. 579 a 585.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi o originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
 
 >>A SVMA não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

  
>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

 

>>>> 2022 Acordo de Cooperação<<<<

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 6027.2022/0000471-1
ACORDO DE COOPERAÇÃO
N° 001/SVMA/2022
COOPERANTE OSC:
INSTITUTO SEMEIA, doravante denominado “SEMEIA”inscrito no CNPJ sob o nº 10.621.023/0001-77.
OBJETO:
Projeto tem por objetivo estabelecer uma parceria entre a SVMA e o SEMEIA, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, sem envolver a transferência de quaisquer recursos financeiros, para o desenvolvimento de projetos do programa de gestão contratual de concessões em parques do Município de São Paulo.
PRAZO DE VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA:
11/03/2022


>>>> 2021 Acordo de Cooperação <<<

DATA DE INÍCIO:
30/04/2021
TIPO:
Acordo de Cooperação técnica
DOCUMENTO:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº 001/SVMA/2021_
COOPERANTE:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UMUARAMA 
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA:
03 (três) anos a partir da ordem de ínicio
REFERÊNCIA:
Desenvolvimento do projeto desenvolvido pelo grupo de Escoteiros Umuarama, para disseminação de educação ambiental no Parque Chuvisco, sem qualquer ônus ou encargos à Administração Pública.

DATA DE INÍCIO: 12/08/2021
TIPO: Acordo de Cooperação técnica
DOCUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/SVMA/2021_
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL KAUÊ ITAQUERENSE
VALOR ESTIMADO: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura
REFERÊNCIA: Projeto visa a realização de atividades de atletismo gratuitas no parque Linear Rio Verde, sem qualquer transferência de recurso financeiro e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal, de acordo com previsto na lei nº 13.019/2014 e decreto Municipal nº. 57.575/20616.

 >>>>2020 Acordo de Cooperação <<<< 

DATA DE INÍCIO: 22/01/2020
TIPO:
Acordo de Cooperação
DOCUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/SVMA/2020_IDEMAS
COOPERANTE:
IDEMAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE SOCIAL
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos.
REFERÊNCIA:
execução de manutenção e melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas e a promoção de programas culturais, ambientais, esportivos, sociais de lazer e recreação na Praça Victor civita.

DATA DE INÍCIO: 18/02/2020
TIPO:
Acordo de Cooperação
DOCUMENTO:
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002_2020_INSTITUTO_AÇÃO_PROTEÇÃO
COOPERANTE:
INSTITUTO AÇÃO E PROTEÇÃO
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos.
REFERÊNCIA:
Projeto "Verde em Ação", a ser desenvolvido no Parque Sítio Morrinhos, com enfoque em Educação Ambiental, Cursos de Jardinagem e de Hortas, além de outras atividades correlatas descritas no Plano de Trabalho

DATA DE INÍCIO: 05/03/2020
TIPO:
Acordo de Cooperação
DOCUMENTO:
ACORDO DE COOPERAÇÃO 003_2020_ARON BIRMANN
COOPERANTE:
FUNDAÇÃO ARON BIRMANN
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA:
05 anos meses a partir da assinatura
REFERÊNCIA: Projeto de Desenvolvimento de indicadores para medir a qualidade dos parques de São Paulo, bem como desenvolvimento dessa metodologia e sua aplicação, sem quaisquer ônus.

DATA: 21/12/2020
TIPO: ACORDO DE COOPERAÇÃO
DOCUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/SVMA/2020.
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) meses
VALOR: R$ 11.364.322,48 (onze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos)
COOPERANTE: FUNDAÇÃO ARON BIRMANN - CNPJ nº 00.639.051/0001-68.
REFERÊNCIA: O objeto da parceria consiste na promoção da cooperação entre a SVMA e a FUNDAÇÃO ARON BIRMANN,com a finalidade de operar, executar a manutenção e gestão do Parque Burle Marx, localizado na Avenida Dona
Helena Pereira de Morais, nº 200.

>>>> 2019 Acordo de Cooperação <<<<
 
DATA DE INÍCIO: 15/09/2019
TIPO: Acordo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/SVMA/19
COOPERANTE: ADESAMPA
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura
REFERÊNCIA: Espaço Teia Pq Nascentes do Rib. Colônia
 

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TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/SVMA/2022
COOPERANTE: TRISUL S.A.
inscrito sob o CNPJ: 08.811.643/0001-27 – com sede social Avenida Paulista, nº 37 - 18º andar – Paraíso - São Paulo – SP - CEP: 01.311-902.
COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2022/0000037-6
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Projeto visa a execução do Projeto de execução deobras para a implantação de parte do Parque Linear Córrego Itapaiuna, sobre as áreas dos lotes identificados como contribuintes nº 170.194.0032-2 e 170.194.0035-2, 170.194.0033-6 e 170.194.0034-4.
VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da ordem de início 20/06/2022 (doc SEI 065354516).
DATA DE ASSINATURA - 20/05/2022


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DATA:
29/04/2021
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO  N° 002/SVMA/2021
COOPERANTE: CENTRO DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIAS - CFAB – SP
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste presente termo.
REFERÊNCIA: Parceria entre as signatárias para a viabilização da implantação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de curso, treinamentos e atividades socioambientais, voltadas para minimizar os danos causados pelo fogo ao meio ambiente, principalmente as áreas florestadas mapeadas pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA/SP, Unidades de Conservarão, Parques Urbanos e Lineares.
 

 >>>>2020 Termo de Cooperação <<<<

DATA DE INÍCIO: 20/02/2020
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO_COOPERAÇÃO_001_2020_TEGRA
COOPERANTE: TG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses  a partir da assinatura
VALOR: R$ 280.000,00
REFERÊNCIA: Execução de manutenção e conservação de áreas verdes do Parque Buenos Aires.

DATA DE INÍCIO: 21/10/2020
TIPO: Termo de cooperação
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, renováveis.
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/SVMA/2020
VALOR: R$ 1.048.500,00 (um milhão e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
COOPERANTE: FEDERAÇÃO DE SAKURA E IPÊ DO BRASIL – CNPJ nº 07.597.111/0001-76.
REFERÊNCIA: Manutenção e preservação dos 03 (três) Bosques das Cerejeiras, bem como os serviços de zeladoria, manutenção e preservação de 03 (três) monumentos, todos relacionados a imigração japonesa no Brasil, no Parque do Carmo localizado na Avenida Afonso de Sampaio e Sousa, nº 951, Itaquera.

DATA: 08/12/2020
TIPO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO  N° 002/SVMA/2020
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do presente Termo.
VALOR: sem valor oneroso a cooperação
COOPERANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ o nº 63.025.530/0001- 04.
REFERÊNCIA: Auxiliar na elaboração do Plano de Arborização Urbana, bem como para o desenvolvimento de
projetos, cursos e cooperação mútua.
 

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DATA DE INÍCIO: 12/08/2019
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTOTERMO DE COOPERAÇÃO 01/SVMA/19
COOPERANTE: SENAC
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura
REFERÊNCIA: Projetos Acadêmicos

DATA DE INÍCIO: 20/09/19
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 02_19
COOPERANTE: INST. ATITUDE BRASIL
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA:
02 anos a partir da assinatura
REFERÊNCIA: Mutirões de limpeza em Parques Municipais

DATA DE INÍCIO: 31/10/2019
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 03_19
COOPERANTE: IFSP - CAMPUS SUZANO
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA:
Da data da assinatura até dia 14 de dezembro 2019 
REFERÊNCIA: Curso de extensão universitária

  >>>>2018 Termo de Cooperação <<<<

DATA DE INÍCIO: 16/04/2018
TIPO: 
Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001_18
COOPERANTE:
TEGRA INCORPORADORA
VALOR: R$ 240.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de assinatura
REFERÊNCIA: Execução de man
utenção e conservação do Parque Buenos Aires

DATA DE INÍCIO: 09/05/2018
TIPO:
Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002_18
COOPERANTE
: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
VALOR: R$ 450.000,00
VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da data de assinatura
REFERÊNCIA: Plantio e Manutenção de canteiros floridos do Parque do ibirapuera

DATA DE INÍCIO: 07/06/2018
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTOTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003_18
COOPERANTE: SANTOS & SANTOS
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA:
12 meses
REFERÊNCIA: Implantação de 15 pontos pontos de Lixo eletrônico
TA:TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003_18

DATA DE INÍCIO: 03/09/2018
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005_18
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO PARQUE DO POVO
VALOR: R$ 3.600.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de assinatura
REFERÊNCIA: Gestão de manutenção e melhorias urbanisticas, ambientais e paisagisticas do Parque Mário Pimenta Camargo (Parque do Povo)
TA:TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005_18

DATA DE INÍCIO: 31/08/2018
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006_18
COOPERANTE: GLOBOSAT
VALOR: R$ 508.000,00
VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da ordem de início
REFERÊNCIA: Reforma e manutenção do Playground do Parque Buenos Aires

DATA DE INÍCIO: 20/09/2018
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTOTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 008_18
COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JARDIM DAS PERDIZES
VALOR: R$ 2.820.750,00
VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da ordem de início
REFERÊNCIA: Manutenção e zeladoria do Parque Municipal Jd das Perdizes

DATA DE INÍCIO: 30/11/2018
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009_18
COOPERANTE: ELO SERVIÇOS S/A
VALOR: R$ 6.350,000,00
VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir da data de assinatura
REFERÊNCIA:Revitalização e Manutenção da Fonte no Parque do Ibirapuera

DATA DE INÍCIO: 19/12/2018
TIPO: Termo de Cooperação Técnica
DOCUMENTO:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009_18  
SEI: 6027.2018/0004929-7
COOPERANTE:
IEE/USP
SEM ÔNUS
VIGÊNCIA: D
a data da sua assinatura até 31/12/2020
REFERÊNCIA:
Apoio técnico e científico

>>>> 2017 Termo de Cooperação<<<<

DATA DE INÍCIO: 20/07/2017
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 004/SVMA/2017
COOPERANTE:NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PAETICIPAÇÕES
VALOR: R$750.469,20
VIGÊNCIA:24 meses contatos a partir da assinatura do contrato
REFERÊNCIA: Execução, pela COOPERANTE, no âmbito do Parque Ibirapuera, de: a) reforma completa do campo de futebol, incluindo doação de infraestrutura; e b) execução de melhorias na infraestrutura de sinalização das 3 (três) pistas de corrida/caminhada e nas entradas principais do Parque
TA: 1º Aditivo
TA: 2º Aditivo

DATA DE INÍCIO: 13/3/2017
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 001/SVMA/2017
COOPERANTE: AMBEV S.A.
VALOR: R$ 229.106,53
VIGÊNCIA: 2 meses a partir da data de assinatura
REFERÊNCIA:Reforma, benfeitorias e recuperação, por parte do cooperante, das 7 quadras esportivas do Parque Ibirapuera

DATA DE INÍCIO: 13/04/17
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 003/SVMA/2017
COOPERANTE:JANI-KING DO BRASIL
VALOR: R$ 147.530,00
VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da data de assinatura deste termo
REFERÊNCIA: Limpeza e conservação dos banheiros do Parque Ibirapuera

DATA DE INÍCIO: 11/05/17
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO - Processo 23089.000090/2015-04
COOPERANTE: UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – ESCOLA
VALOR: A parceria não envolve repasse de recursos financeiros de nenhum dos parceiros.
VIGÊNCIA: Este acordo de cooperação entrará em vigor 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. O presente acordo de cooperação vigerá entre o período de setembro de 2016 a dezembro de 2021 podendo ser prorrogado.
REFERÊNCIA: Parceria didática, científica e operacional.

DATA DE INÍCIO:
21/02/2018
TIPO:
Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 006/SVMA/2017
COOPERANTE: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A
VALOR: R$ 4.200.000,00
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da expedição da ordem de início.
REFERÊNCIA: Reflorestamento, incluindo mudas, plantios e manutenção, conforme Proposta SEI 4192198

DATA DE INÍCIO: 22/12/17
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 007/SVMA/2017
COOPERANTE: Flora Produtos de Higiene e Limpeza S.A
VALOR: R$ 800.000,00
VIGÊNCIA:36 (trinta e seis) meses contados a partir da expedição da ordem de início.
REFERÊNCIA:Reforma e manutenção das estufas e estufins do Viveiro Manequinho Lopes

>>>>2016 Termo de Cooperação<<<<<<<< 

DATA DE INÍCIO: 17/02/2016
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO:TERMO DE COOPERAÇÃO 001/SVMA/2016
COOPERANTE:Condomínio Edifício Santa Filomena
VALOR: R$ 538.182,12
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) após a instalação do Jardim  Vertical
REFERÊNCIA:Jardim Vertical na fachada do imóvel localizado no logradouro indicado.

DATA DE INÍCIO: 17/02/2016
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 002/SVMA/2016
COOPERANTE: Instituto Presbiteriano Mackenzie
VALOR: R$ 306.514,32
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) após a instalação do Jardim Vertical
REFERÊNCIA:Jardim Vertical na fachada do imóvel localizado no logradouro indicado

DATA DE INÍCIO: 26/02/2016
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 003/SVMA/2016
COOPERANTE: Polis Empreendimentos Imobiliarios
VALOR: R$ 156.821,28
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) após a instalação do Jardim Vertical
REFERÊNCIA:Jardim Vertical na fachada do imóvel localizado no logradouro indicado

DATA DE INÍCIO: 18/06/2016
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 004/SVMA/2016
COOPERANTE: Condomínio Edifício Minerva
VALOR: Clausula 4.1 não envolve transferência de valores entre partes, sendo que cada qual arcando com os custos financeiroa de sua participação.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) após a instalação do Jardim Vertical, podendo ser prorrogado por um limite de 60 meses
REFERÊNCIA:Jardim Vertical na fachada do imóvel localizado no logradouro indicado

DATA DE INÍCIO: 23/06/2016
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 005/SVMA/2016
VALOR:Clausula 4.1 não envolve transferência de valores entre partes, sendo que cada qual arcando com os custos financeiroa de sua participação.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) após a instalação do Jardim Vertical, podendo ser prorrogado por um limite de 60 meses
REFERÊNCIA:Jardim Vertical na fachada do imóvel localizado no logradouro indicado

>>>>2015 Termo de Cooperação<<<<<<<<

DATA DE INÍCIO: 21/01/2015
TIPO: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 001/SVMA/2015
COOPERANTE: Fundação SOS Pró-Mata Atlântica
VALOR:Sem ônus
VIGÊNCIA:da data de assinatura em 21/01/2015 até 31/05/2015 
REFERÊNCIA
:Plano Municipal da Mata Atlântica

DATA DE INÍCIO: 01/07/2015
TIPO:
Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 002/SVMA/2015
COOPERANTE: Condomínio Edifício HUD´S
VALOR: Não envolve transferência de valores entre partes, sendo que cada qual arcando com os custos financeira de sua participação.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) após a instalação do Jardim Vertical, podendo ser prorrogado por um limite de 60 meses
REFERÊNCIA
:Condomínio Edifício Santa Cruz

DATA DE INÍCIO: 30/12/2015
TIPO
: Termo de Cooperação
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO 004/SVMA/2015
COOPERANTE: Condomínio Edifício Santa Cruz
VALOR: não envolve transferência de valores entre partes, sendo que cada qual arcando com os custos financeira de sua participação.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses) após a instalação do Jardim Vertical, podendo ser prorrogado por um limite de 60 meses
REFERÊNCIA:Condomínio Edifício Santa Cruz

Cada uma das doações, cooperações ou comodatos é firmada com base em contratos.

Os contratos de doações, comodatos, termos de cooperação e acordos de cooperação estabelecidos pela SVMA podem ser consultados nos itens abaixo de cada uma das seções, junto das informações em formato de tabela. Os processos referentes ao exercício 2017 são físicos e devem ser consultados junto à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Para maiores informações sobre Doações, Comodatos e Cooperações realizadas na SVMA acessar os links abaixo:

PORTARIA SVMA 29  (18/06/2021) Estabelece os procedimentos administrativos internos para protocolo das propostas de parcerias junto à da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal.

 

PORTARIA SVMA 29  (18/06/2021)

LEI 14223 (26/09/2006)

DECRETO Nº 52.062 (30/12/2010)

DECRETO Nº 40.384 (03/04/2001)

DECRETO Nº 57.575 (29/12/2016)

DECRETO Nº 52.830 (01/12/2011)

 

MODELOS
Os anexos desta Portaria indicam modelo de endereçamento de envelope para o Termo de Cooperação (ANEXO 1-A); modelo de Carta de Intenção para propostas de Cooperação por Pessoa Jurídica (ANEXO 1-C), que vai no lado externo do envelope); modelo de Proposta de Cooperação por Pessoa Jurídica, que vai dentro do envelope (ANEXO 1-E); modelos de contrapartidas visuais, com relação do valor investido x área de logo e tempo de exposição (ANEXO 4).