As Compras Públicas são as aquisições e contratações de bens e serviços realizadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Para efetuar uma compra pública, é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação, cujos objetivos são a garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
A Lei Federal nº. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Decreto Municipal nº. 62.100/2022 regulamenta a matéria da lei federal no âmbito da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).
Já o Decreto Municipal nº 62.436/2023 possibilitou que os contratos celebrados até 29 de dezembro de 2023 possam seguir o regime da Lei Federal nº 8.666/1993, como também da Lei Federal nº 14.133/2021. Após esta data, as licitações e contratos administrativos deverão ser regidos obrigatoriamente pela nova lei.
O art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos determina que as modalidades de licitação serão as seguintes:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo.
Há também situações excepcionais, em que a lei prevê a possibilidade da inexigibilidade de licitação, hipótese de vedação ao procedimento de licitação, e a possibilidade de dispensa de licitação, hipótese em que o legislador entendeu não ser necessária a realização do procedimento licitatório.
As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, em que o procedimento se processa em ambiente virtual, por meio da utilização de tecnologia, sendo que os agentes públicos e os interessados acessam uma sala virtual moderada por agentes pelos responsáveis.
Será admitida, excepcionalmente, a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Pregão
O pregão é uma modalidade de uso obrigatório pelos órgãos públicos para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Sistema de Registro de Preços
O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.
A ata de registro de preços é o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura compra pública, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas;
As adesões e contratações serão autorizadas preferencialmente sobre a cota reservada às microempresas e empresas de pequeno porte, com a anuência da respectiva detentora da ata, até o limite estabelecido na referida cota em face da totalidade do objeto, sendo as demais adesões e contratações autorizadas sobre a cota remanescente, consultada a detentora desta última cota.
Acesse a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontrados os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços
Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse também a Lista Registro de Preços das quais a SVMA é gestora. Nela podem ser encontrados os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nessa lista. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade.
>>>Até o momento a Secretaria Municipal do Verde Meio Ambiente (SVMA) não efetuou nenhuma compra pública de forma presencial no ano atual e nos últimos dois anos<<<.
Processos Licitatórios:
>>>>2024<<<<
>>>MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO<<<
Número da Publicação: 001/SVMA/2024 (edital) - ADJUDIACADO/ HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2023/0003385-3
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 14/02/2024
Data de abertura: 06/02/2024 10h
Objeto: Aquisição de Leite em Pó e complementos alimentares
Número da Publicação: 002/SVMA/2024 (edital) - FRACASSADA
PROCESSO 6027.2023/0016989-5
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 07/02/2024
Data de abertura: 31/01/20243 10h
Objeto: Aquisição, em entrega única, de reagentes para ensaios bioquímicos a serem realizados nos animais atendidos na Divisão da Fauna
Número da Publicação: 003/SVMA/2024 (edital) - AGENDADO
PROCESSO 6027.2023/0010478-5
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 30/11/2023
Data de abertura: 14/03/2024 10h
Objeto: A Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e informatização da bilheteria da Divisão de Planetários Municipais
>>>MODALIDADE - CONCORRÊNCIA<<<
Número da Publicação: 01/SVMA/2024 (edital) – REVOGADO
PROCESSO 6027.2023/0007648-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 04/07/2023
Data de abertura: 26/02/2024 09H30
Objeto:Obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Linear Mongaguá - Francisco Menegolo
Número da Publicação: 02/SVMA/2024 (edital) – AGENDADO
PROCESSO Nº 6027.2022/0000948-9
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 27/02/ /2024
Data de abertura: 02/04/2024 09H30
Objeto:Contratação de obras e serviços para implantação do Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva
Número da Publicação: 03/SVMA/2024 (edital) – AGENDADO
PROCESSO Nº 6027.2022/0000961-6
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 28/02/ /2024
Data de abertura: 04/04/2024 09H30
Objeto:Contratação de obras e serviços para restauração e reforma das Edificações
Tombadas e demais serviços complementares no Parque Municipal Vila Guilherme – Trote
>>>>>>2023<<<<<<
>>>MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO<<<
Número da Publicação: 001/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 14/01/2023
Data de abertura: 27/01/2023 10h
Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico para atendimento clínico, cirurgias e necropsias realizadas na Divisão de Fauna Silvestre/DFS
Número da Publicação: 002/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 14/01/2023
Data de abertura: 30/01/2023 10h
Objeto: Prestação de serviços de reparos/reforma nas instalações elétricas do Herbário Municipal (DPHM-4)
Número da Publicação: 003/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 18/01/2023
Data de abertura: 31/01/2023 10h
Objeto:Aquisição de 06 armários de aço, tipo herbário
Número da Publicação: 004/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 20/01/2023
Data de abertura: 03/02/2023 10h
Objeto:Aquisição de 20 (vinte) Computadores Desktop, com monitor de 23 polegadas, com conexão Disport
Número da Publicação: 005/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 28/01/2023
Data de abertura: 09/02/2023 10h
Objeto:Prestação de Serviços de locação de 50 (cinquenta) equipamentos do tipo computador pessoal do tipo tablete e 25 (vinte e cinco) impressora portátil pessoal
Número da Publicação: 006/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0005543-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 04/08/2023
Data de abertura: 21/08/2023 10h
Objeto:Aquisição de ração, grãos e demais suplementos para alimentação dos animais atendidos na Divisão da Fauna Silvestre
Número da Publicação: 007/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2022/0007922-3
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 15/08/2023
Data de abertura: 31/08/2023 9h30
Objeto: Manejo Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
manejo e conservação de áreas verdes para o Parque do Carmo – Olavo Egydio Setúbal,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste
Edital.
Número da Publicação: 008/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0009762-2
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação: 13/09/2023
Data de abertura:28/09/2023
Objeto: Vigilância UMAPAZ
Número da Publicação: 009/SVMA/2023 (edital) - FRACASSADO
PROCESSO Nº: 6027.2023/0010849-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 04/09/2023
Data de abertura: 21/09/2023 10h
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Impressão Departamental (Outsourcing)
Número da Publicação: 011/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0011026-2
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 05/10/2023
Data de abertura: 06/10/2023 10h
Objeto: Aquisição de Servidor Rack, com instalação e garantia
Número da Publicação: 12/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0004275-52318
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 28/09/2023
Data de abertura: 17/10/2023 10h30
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serraria e marcenaria
Número da Publicação: 13/SVMA/2023 (edital) – HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0007823-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 06/10/2023
Data de abertura: 24/10/2023 10h
Objeto: Serviços de Produção e Manutenção de Mudas
Número da Publicação: 14/SVMA/2023 (edital) – HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0010849-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 10/10/2023
Data de abertura: 26/10/2023 10h
Objeto: Serviços de Impressão Departamental (Outsourcing), com fornecimento de papel
Número da Publicação: 15/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0011343-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 23/10/2023
Data de abertura: 08/11/2023 10h
Objeto: Backup em Nuvem
Número da Publicação: 16/SVMA/2023 (edital) - ENCERRADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0011126-9
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 27/10/2023
Data de abertura: 14/11/2023 10h
Objeto: Contratação de 16 (dezesseis) Assinaturas do Plano anual da Creative Cloud para equipes
Número da Publicação: 17/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0012965-6
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 08/11/2023
Data de abertura: 24/11/2023 10h
Objeto: Aquisição de frutas, legumes, verduras e ovos necessários para a alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre – DFS
Número da Publicação: 18/SVMA/2023 (edital) - AGENDADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0016025-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 28/11/2023
Data de abertura: 12/12/2023 10h30
Objeto: Fornecimento contínuo de carnes e peixes
Número da Publicação: 19/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSONº 6027.2023/0012697-5
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 30/11/2023
Data de abertura: 15/12/2023 9h30
Objeto: Vig. Grupo Oeste Cemucam
Número da Publicação: 20/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0013867-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 30/11/2023
Data de abertura: 14/12/2023 09h45
Objeto: Vig. Grupo Leste Mooca
Número da Publicação: 21/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0013869-8
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 30/11/2023
Data de abertura: 14/12/2023 10h
Objeto: Vig. Grupo Leste Itaim
Número da Publicação: 22/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0014668-2
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 30/11/2023
Data de abertura: 14/12/2023 10h15
Objeto: Vig. Grupo Oeste Butantã
Número da Publicação: 23/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0016050-2
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 30/11/2023
Data de abertura: 14/12/2023 10h30
Objeto: Vig. Grupo Orla Billings
Número da Publicação: 24/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0016051-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 30/11/2023
Data de abertura: 14/12/2023 10h45
Objeto: Vig. Orla Guarapiranga
Número da Publicação: 25/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0016896-1
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 30/11/2023
Data de abertura: 14/12/2023 11h
Objeto: Vig. Grupo SEHAB - Cantinho do Céu
Número da Publicação: 26/SVMA/2023 (edital) - AGENDADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0003385-3
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Data da Publicação 01/12/2023
Data de abertura: 13/12/2023 10h
Objeto: Aquisição de enlatados
>>>MODALIDADE - CONCORRÊNCIA<<<
Número da Publicação: 001/SVMA/2023 (edital) - SUSPENSO SINE-DIE
PROCESSOº 6027.2023/0005392-70
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 04/07/2023
Data de abertura: 15/08/2023 9h30
Objeto:Contratação de obras, serviços e projetos para ações de requalificação e conservação da Marquise José Ermírio de Moraes do Parque Ibirapuera.
Número da Publicação: 002/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO nº 6027.2023/0007120-84
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 12/07/2023
Data de abertura: 17/08/2023 10h
Objeto:Contratação de obras e serviços para implantação do Parque Municipal Fazenda da Juta.
Número da Publicação: 003/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0006871-1469
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 14/09/2023
Data de abertura: 24/10/2023 9h30
Objeto:Obras e serviços para implantação do Parque Municipal Morumbi Sul.
Número da Publicação: 004/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2023/0007426-6488005
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 02/08/2023
Data de abertura: 11/09/2023 10h
Objeto:Obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Linear da Consciência Negra.
Número da Publicação: 005/SVMA/2023 (edital) - HOMOLOGADO
PROCESSO 6027.2023/0013858-21
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade:CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 02/10/2023
Data de abertura: 09/11/2023 10h
Objeto:Contratação de serviços para remoção dos Jardins Verticais e recuperação das fachadas dos edifícios Huds e Mackenzie ao longo do Elevado João Goulart (Minhocão)
Número da Publicação: 06/SVMA/2023 (edital) – EM ANDAMENTO
PROCESSO Nº 6027.2023/0013865-5
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 10/10/2023
Data de abertura: 22/11/2023 10h
Objeto: Obras e serviços para o Parque Municipal Benemérito José Brás, que contemplam implantação de cachorródromo
Número da Publicação: 07/SVMA/2023 (edital) – REVOGADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0010849-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 11/10/2023
Data de abertura: 23/10/2023 10h
Objeto: Obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Santo Dias
Número da Publicação: 08/SVMA/2023 (edital) – AGENDADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0003415-9
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 06/11/2023
Data de abertura: 13/12/2023 09h30
Objeto:Obras e serviços para requalificação do Parque Municipal Aterro Sapopemba
Número da Publicação: 09/SVMA/2023 (edital) – HOMOLOGADO
PROCESSO Nº6027.2023/0003401-9
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 10/11/2023
Data de abertura: 19/12/2023 10h30
Objeto:Obras e serviços para requalificação do Parque M’Boi Mirim
Número da Publicação: 10/SVMA/2023 (edital) – AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº6027.2023/0003403-5
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 13/11/2023
Data de abertura: 20/12/2023 10h
Objeto: Obras e serviços para requalificação do Parque Jardim Prainha
Número da Publicação: 11/SVMA/2023 (edital) – AGENDADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0017123-7
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 16/11/ /2023
Data de abertura: 22/12/2023 10h
Objeto:Contratação de Obra de Requalificação do Pq. Do Carmo
Número da Publicação: 12/SVMA/2023 12/SVMA/2023 (edital) – AGENDADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0003364-0
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 15/03/24
Data de abertura: 22/03/2024 10h
Objeto:Obras, serviços e projetos para ações de reforma da Pista de Skate do Parque Zilda Natel
Número da Publicação: 13/SVMA/2023 (edital) – AGENDADO
PROCESSO Nº 6027.2023/0003729-8
Licitador: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Data da Publicação 16/11/ /2023
Data de abertura: 22/12/2023 10h
Objeto:Obras Parque Colinas de São Francisco
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