Entrada e Baixa de Responsabilidade Técnica pela Empresa Conservadora de Aparelhos

Setor responsável: CONTRU - DMIS

As Entradas e Baixas de Responsabilidade Técnica devem seguir o disposto na Portaria nº 01/CONTRU/SEHAB, publicada em 4 de fevereiro de 2012. - Portaria nº 01/CONTRU/SEHAB

 

ASSUNTO: Assunção (Entrada) de Responsabilidade Técnica

Requerimento (Modelo I - Word ou PDF) para Assunção (Entrada) de Responsabilidade Técnica

Documentos necessários (cópia simples):
1- Contrato de prestação de serviços entre a conservadora e o proprietário do aparelho de transporte;
2- CREA e ART da conservadora;
3- Documentos do requerente (ata de assembleia, procuração);
4- Taxa de licença para elevadores.

 

ASSUNTO: Baixa de Responsabilidade Técnica

Requerimento
(Modelo II - Word ou PDF) para Baixa de Responsabilidade Técnica

Documentos necessários (cópia simples):
1- Rescisão contratual entre a conservadora e o proprietário do aparelho de transporte;
2- Documentos do requerente (ata de assembleia, procuração);
3- Relatório de Inspeção Anual – RIA.

 

DÚVIDAS:
Divisão Técnica de Manutenção e Instalação de Segurança | CONTRU-DMIS
Rua São Bento, 405, 19º andar, sala 192
3243-1240