Incentivar a chegada de novos moradores e proporcionar um ambiente atraente para investimentos são uma das principais metas da atual gestão para a região central da cidade. No âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da São Paulo Urbanismo, as ações para recuperação do centro já são uma realidade na capital paulista.

Trata-se de iniciativas desenvolvidas em diferentes escalas de intervenção urbana para o processo de requalificação da região. Há ações mais abrangentes, como a criação da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central e o Programa Requalifica Centro, e outras estrategicamente localizadas no território, como a concessão de uso do Terraço do Edifício Martinelli, a reforma da Esquina Histórica, o Concurso Internacional Reinventing Cities e o equipamento multiuso SP24, no prédio dos Correios.

Destaca-se, entretanto, que o trabalho de requalificação do centro é mais amplo e diverso, envolvendo projetos e ações de outros órgãos do Município. Conheça agora algumas iniciativas da SMUL e da SP Urbanismo para a recuperação da região central da cidade.

 

AIU do Setor Central

Plano urbanístico da Prefeitura de São Paulo para recuperar o centro da cidade, atraindo mais moradores e investimentos para a região. A Lei 17.844/22, conhecida como Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central, foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes em 2022. A AIU é resultado de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU) desenvolvido pela SMUL e SP Urbanismo.

A lei traz estímulos para um maior adensamento populacional do centro de São Paulo, com a expectativa de levar para a região cerca de 220 mil novos moradores. Ela estabelece isenção de cobrança de outorga onerosa no perímetro da República e Sé e na região dos Campos Elíseos, durante o prazo de cinco anos, para o empreendedor interessado em construir uma área superior àquela estabelecida pelo Município como coeficiente básico de aproveitamento do terreno. Conheça mais sobre a AIU do Setor Central.

 

Requalifica Centro

O Programa Requalifica Centro estabelece uma série de incentivos fiscais e edilícios para estimular a requalificação (retrofit) de prédios antigos subutilizados ou abandonados no seu perímetro de atuação desde que tenham sido construídos até 23 de setembro de 1992. Com foco na questão habitacional, o Programa, elaborado pela SMUL, busca ampliar o uso misto desses imóveis, ou seja, comércio no térreo e habitação nos demais pavimentos, combatendo a ociosidade dessas edificações. Em março de 2023, a SMUL aprovou o primeiro projeto de retrofit pelo Programa. É o caso do empreendimento localizado na Rua Aurora, que foi construído em 1954. Clique aqui para mais informações sobre o Requalifica Centro. 

 

Reinventing Cities São Paulo

O Concurso Internacional Reinventing Cities São Paulo foi uma competição de arquitetura e urbanismo realizada pela SP Urbanismo e a rede global de cidades C40 destinada a escritórios de arquitetura. Realizado em 2022, o concurso teve como objetivo selecionar projetos de requalificação para quatro áreas públicas de São Paulo. São elas: Mercado Kinjo Yamato / Boulevard Prestes Maia; Praça Alfredo Issa; Praça Dr. João Mendes e Praça Clóvis Beviláqua. Os projetos vencedores serão desevolvidos e implementados na cidade. Conheça mais sobre o Reinventing Cities. 

 

Concessão do Terraço Martinelli

A concessão de uso do Terraço do Edifício Martinelli foi concluída em março de 2023 pela SP Urbanismo e tem como objetivo resgatar o protagonismo do Martinelli no cenário turístico e urbanístico da capital. A empresa TOKYO SP 110 LTDA foi a vencedora do certame licitatório. No documento publicado no Diário Oficial do Munícipio, é possível acessar a proposta comercial ofertada no valor de R$ 135.000,00 a título de outorga fixa mensal. O montante está dentro dos parâmetros previstos no edital, que previa outorga mínima de R$ 115.000,00. O valor total do contrato está estimado em 61,3 milhões e o prazo de vigência da concessão é de 15 anos. Clique aqui e confira a publicação da Concessão do Terraço Martinelli. 

 

Belvedere Roosevelt

O novo mirante da capital teve suas obras iniciadas em janeiro de 2023. O custo da intervenção está estimado em R$ 4,3 milhões a ser financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). O Belvedere será implantado num espaço hoje sem utilização no eixo urbano Leste-Oeste na região da Praça Roosevelt. A Prefeitura propõe a criação de um espaço de convivência que, ao mesmo tempo, estimule o desenvolvimento sustentável, a conservação da biodiversidade e bem-estar da população. A expectativa da conclusão é o segundo semestre deste ano. Clique aqui para saber mais informações sobre o Belvedere Roosevelt.

 

Esquina Histórica

Entregue em dezembro de 2022, a requalificação do famoso cruzamento das Avenidas Ipiranga e São João, no centro da cidade, deu à população calçadas mais acessíveis e seguras, restauro de postes históricos de iluminação, placas de identificação de ruas estilizadas, ordenamento da fiação aérea e subterrânea, recapeamento asfáltico e esculturas artísticas. Clique aqui e acesse a página da Esquina Histórica.

 

Prédio dos Correios - SP 24

O Palácio dos Correios será desapropriado pela Prefeitura de São Paulo para futura instalação de um equipamento urbano multiuso, com serviços e atividades disponíveis 24 horas para a população. A SMUL trabalhou no projeto conceitual que envolverá gastronomia, coworking, capacitação profissional, exposições de arte e de trabalhos realizados no local, esportes e outras atividades. O prédio também abrigará uma Central de Monitoramento de Câmeras da cidade. Clique aqui e saiba mais.