Com o intuito de abrir espaço para o diálogo e a participação da população, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), realizaram na última sexta-feira (11) - o Seminário Presencial da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O encontro marcou a conclusão das atividades participativas da Etapa 2 da Revisão. Para assistir ao seminário na íntegra, basta acessar o canal da SMUL no YouTube. E para conferir a galeria de imagens do encontro, clique aqui. 

Com o auditório lotado por acadêmicos e lideranças de movimentos de bairro, o seminário contou em sua abertura com as palavras do Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Marcos Duque Gadelho, e do Professor Decano da Faculdade de Direito, Eduardo Cesar Silveira Marchi.

Para Gadelho, o encontro foi um momento fundamental para fortalecer os objetivos do processo de revisão do PDE junto à população. “Com essa revisão intermediária do Plano Diretor queremos gerar mais empregos e minimizar as distâncias da cidade para que todas as pessoas possam usufruir da estrutura de São Paulo, pois isso precisa ser um direito de todos”, afirma.

 

(Sala dos Estudantes - Faculdade de Direito/USP)

 

Mobilidade Urbana

Após a abertura, o titular da SMUL, Marcos Duque Gadelho, e o Professor Decano da Faculdade de Direito, Cesar Silveira Marchi, participaram do Painel I com o tema “Estruturação, Transformação e Mobilidade Urbana”, que foi o ponto de partida para o diálogo entre os munícipes. O bate papo contou ainda com a mediação do Secretário Adjunto da SMUL, José Armênio, e explanações dos arquitetos Pedro Taddei e Fernando de Mello Franco, que fizeram um balanço sobre a construção das políticas públicas de planejamento urbano da cidade de São Paulo ao longo dos anos.

 

Meio Ambiente

“Meio Ambiente, Paisagem e Patrimônio Cultural” foi o tema do segundo painel que recebeu as contribuições dos arquitetos Silvio Oksman e Fábio Mariz; do engenheiro civil, Ivan Carlos Maglio, além da mediação da arquiteta da Secretaria Municipal de Cultura, Raquel Schenkman.

Maglio chamou atenção para a importância de formular um planejamento urbano que proteja as águas e as bacias hídricas do munícipio. “É muito importante termos na legislação atual do PDE um instrumento estruturante que garanta a proteção das nascentes e dos córregos para enfrentarmos a crise climática”, comenta. 

 

Habitação

No Terceiro Painel da programação, Carmen Silva, líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), Reinaldo Iapequino, Secretário Executivo Estadual da Habitação de São Paulo, e Marcos Gadelho, Secretário da SMUL, dialogaram com a população sobre “Produção e Financiamento Habitacional e Função Social da Propriedade”. O engenheiro civil, Ricardo Pereira Leite, palestrou e também mediou a mesa.

Durante a sua fala, Carmen abordou a importância da integração entre as secretarias municipais e pontuou a necessidade de garantir acessibilidade urbana em torno das habitações populares.

“Não podemos construir moradia sem acessibilidade, pois o urbanismo precisa ser social. Não podemos mandar as pessoas para regiões afastadas e não garantir estruturas de transporte, comércio, educação e saúde”, disse.

 

Gestão Democrática

O quarto e último painel do seminário trouxe para a roda de debates os desafios para garantir uma “Gestão Democrática e o Desenvolvimento Local”. Os convidados foram os professores de Direito: Willson Levy, Bianca Tavolari e João Antônio Apparecido Junior, que mediou o diálogo; além do economista, Ciro Biderman.

O seminário presencial da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico encerrou a agenda participativa da Etapa 2. A partir de agora, todas as contribuições da população entrarão em fase de sistematização e serão divulgadas na Etapa 3 com a apresentação de uma minuta de projeto de lei. Esse documento final será submetido a mais uma Consulta Pública e, posteriormente, será enviado à Câmara Municipal de São Paulo, até 31 de dezembro de 2022.

“Esse seminário é um espaço da democracia participativa. O nosso objetivo enquanto Poder Público é ouvir de forma aberta e democrática o público aqui presente e receber as contribuições para fazermos os ajustes no atual PDE. Estamos assumindo o compromisso para que a mensagem seja a mais precisa possível para a Câmara”, reforçou o secretário adjunto da SMUL, José Armênio de Brito.

Para acompanhar os próximos passos da Revisão Intermediária, basta acessar o site do Plano Diretor Estratégico.