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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), abriu, nesta sexta-feira (23), no Participe+, a 2ª Consulta Pública online para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). O objetivo é receber propostas da população para ajustes no PDE. O prazo para envio de contribuições vai até 24 de outubro. Clique aqui para participar.
A Consulta Pública faz parte da Etapa 2 do processo participativo de debate com a população para a Revisão do Plano Diretor. Qualquer pessoa pode acessar a consulta eletrônica e contribuir. As propostas podem ser feitas de forma individual ou coletiva. Cada cidadão também pode elaborar quantas propostas quiser. A contribuição pode ser encaminhada em vários formatos: escrever o seu comentário na própria plataforma, anexar imagens e documentos ou, até mesmo, enviar link de vídeo do YouTube.
Para subsidiar as propostas, conteúdos elaborados pela equipe técnica da SMUL para a Revisão estão disponíveis na página da Consulta.
Esta é a segunda consulta online aberta no Participe+ para a Revisão Intermediária do Plano Diretor. Na Etapa 1, os cidadãos puderam, por 45 dias, auxiliar o Município a identificar os limites do processo revisional. Mais adiante, na Etapa 3, será a vez de discutir a minuta de alteração da lei do PDE.
Como contribuir com a consulta pública?
Para participar da Consulta Pública online, é necessário ter cadastro no Participe+.
Para criar uma conta pessoal no site, clique neste link e preencha as informações solicitadas. Em seguida, acesse a caixa de entrada do e-mail que você informou para confirmar a criação da sua conta. Por fim, insira seu nome de usuário e senha para acessar o sistema e digite seus dados pessoais em “Minha Conta”. Pronto, você já pode enviar suas contribuições para a Consulta.
Caso você represente uma organização ou coletivo, acesse este link. O procedimento é semelhante à criação de uma conta pessoal. Ao final do processo, você estará apto a participar da Consulta Pública do PDE e de demais processos participativos pela plataforma Participe+.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo em 2022 com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.