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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), disponibilizou nesta sexta-feira (09) para acesso público os Relatórios de Sistematização da Participação Social da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Consulte os documentos no site Plano Diretor SP.
O material foi elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL. Ele é composto por três documentos que, individualmente, analisam atividades desenvolvidas junto à população entre os meses de maio e agosto deste ano. São elas: 1- Oficinas Presenciais; 2- Audiências Temáticas e Reuniões com Segmentos e 3- Consulta Pública online através da plataforma digital Participe +.
A sistematização subsidia a identificação dos limites da Revisão e seus temas prioritários, que consolidará a Etapa 1 da Revisão do PDE. Além disso, contribui para o desenvolvimento das Etapas 2 (levantamento de propostas) e 3 (elaboração da minuta da lei) do processo revisional.
Nesta quinta-feira (15), os relatórios serão apresentados ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).
Balanço da Etapa 1
Ao todo, entre os meses de maio e agosto de 2022, foram realizadas 50 atividades de debate com a população no âmbito da Etapa 1 da Revisão do PDE:
- 32 Oficinas Presenciais na região das subprefeituras (uma por subprefeitura);
- 9 Audiências Temáticas virtuais;
- 3 Reuniões com Segmentos virtuais;
- 2 Encontros com povos indígenas (regiões de Parelheiros e Jaraguá);
- 1 Encontro com o COMUSAN CONECTA, que reúne o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN/SP) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS)
- 2 reuniões com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)
- 1 Consulta Pública online aberta por 45 dias na plataforma digital Participe+.
Etapas da Revisão do Plano Diretor
- Etapa 1: apresentação do Diagnóstico e identificação dos Limites da Revisão e Temas Prioritários
- Etapa 2: levantamento das propostas
- Etapa 3: discussão da Minuta do Projeto de Lei
Confira todas as etapas, documentos, apresentações e informações do processo participativo no site Plano Diretor SP