Com a divulgação do calendário para a retomada da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), anuncia para os meses de julho e agosto o ciclo de Reuniões Virtuais Vespertinas com a sociedade civil organizada.

No total, serão três encontros destinados a representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. O objetivo é identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários.

As Reuniões Virtuais Vespertinas acontecerão nos dias 20 e 26 de julho e 03 de agosto, às 14h30. A participação será pela plataforma Microsoft Teams. O link de acesso será disponibilizado no site do Plano Diretor SP. As reuniões serão transmitidas no canal de Youtube da SMUL.

A Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor contempla ainda as atividades participativas Audiências Temáticas e Oficinas Presenciais. Consulte o calendário completo.

A população também pode participar da consulta pública online disponível na plataforma Participe+ entre os dias 04 de julho e 12 de agosto. Acesse e participe.

Confira a programação abaixo:

20/07 (quarta-feira) - 14h30
Reunião Virtual Vespertina
Segmento: Movimentos Populares

03/08 (quarta-feira) – 14h30
Reunião Virtual Vespertina
Segmento: Empresarial

Consulta Pública

No dia 04 de julho houve a reabertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 40 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.

Audiências Temáticas Virtuais Noturnas

Em 19 de julho, será iniciada uma rodada de sete Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Os encontros serão divididos por temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.

No mês de maio, foram realizadas Audiências Temáticas Virtuais Noturnas sobre os temas Mobilidade e Habitação.

Reuniões Vespertinas

Nos dias 20 e 26 de julho e 03 de agosto haverá a realização de três Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams estão disponibilizados no site do Plano Diretor SP. Os encontros também serão transmitidos no Youtube.

Oficinas Presenciais

Em três sábados (23 e 30 de julho e 06 de agosto) o Município promoverá Oficinas Presenciais na região das subprefeituras. Os horários e os locais ainda serão divulgados. Importante destacar que já foram realizadas em 7 de maio Oficinas nas regiões das subprefeituras de Pirituba/Jaraguá, Lapa, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia do Ó/Brasilândia e Perus. Ao todo, serão organizadas 32 Oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da Revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional, recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.