A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), retoma, a partir de 19 de julho, as Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Ao todo, serão sete encontros online durante os meses de julho e agosto, sempre com início às 19h. O objetivo será ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.
O novo calendário das Audiências Temáticas Virtuais Noturnas foi divulgado no Diário Oficial em 6 de julho (confira aqui a publicação). Elas serão abertas a todos os cidadãos e entidades da sociedade civil interessados.
Para participar de forma ativa dos debates, será necessário acessar o Microsoft Teams. Os links para cada reunião estão disponíveis no site Plano Diretor SP.
Para aqueles que desejarem apenas assistir às discussões, basta acessar o canal de Youtube da SMUL, onde haverá transmissão simultânea.
As Audiências estão divididas em nove temas, sendo eles: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação. Os encontros sobre os temas Mobilidade e Habitação ocorreram no mês de maio.
Confira a programação completa:
19 de julho
Tema: Ordenamento Territorial – Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir
21 de julho
Tema: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural
25 de julho
Tema: Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias
27 de julho
Tema: Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural
02 de agosto
Tema: Patrimônio e Políticas Culturais: Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural
04 de julho
Tema: Gestão Democrática e Sistema de Planejamento: Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE
08 de julho
Tema: Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental: Grupos de Instrumentos
Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE
As Audiências Temáticas Virtuais Noturnas integram a agenda participativa da Etapa 1 da Revisão em 2022. Além desses encontros, serão disponibilizadas à sociedade um total de 32 Oficinas Presenciais no território das subprefeituras, 3 Reuniões Vespertinas virtuais e uma primeira Consulta Pública online, retomada no dia 04 de julho e disponível na plataforma Participe+.
O novo calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 05 de julho deste ano. No mês passado, a Câmara Municipal aprovou o novo prazo para a conclusão da Revisão do Plano Diretor, prorrogado para 31 de dezembro de 2022. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento.
O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado no site Plano Diretor SP.
Saiba mais abaixo:
Consulta Pública
No dia 04 de julho houve a reabertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 40 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor.
Audiências Temáticas Virtuais Noturnas
Em 19 de julho, será iniciada uma rodada de sete Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Os encontros serão divididos por temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população.
No mês de maio, foram realizadas Audiências Temáticas Virtuais Noturnas sobre os temas Mobilidade e Habitação.
Oficinas Presenciais
Em três sábados (23 e 30 de julho e 06 de agosto) o Município promoverá Oficinas Presenciais na região das subprefeituras. Os horários e os locais ainda serão divulgados. Importante destacar que já foram realizadas em 7 de maio Oficinas nas regiões das subprefeituras de Pirituba/Jaraguá, Lapa, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia do Ó/Brasilândia e Perus. Ao todo, serão organizadas 32 Oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho.
Reuniões Vespertinas
Nos dias 20 e 26 de julho e 03 de agosto haverá a realização de três Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams estão disponibilizados no site do Plano Diretor SP. Os encontros também serão transmitidos no Youtube.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da Revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.