Nesta terça-feira (05), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), apresentou ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) o novo calendário para a retomada da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE).

A nova agenda de discussões públicas com a população considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado.

Na Etapa 1, o calendário prevê a continuidade da realização de Oficinas Presenciais por subprefeitura, Audiências Temáticas Noturnas virtuais e Reuniões Vespertinas virtuais com segmentos da sociedade civil, além de uma Consulta Pública online. Esta última foi reaberta na segunda-feira (04) no Participe+ e ficará disponível até 12 de agosto para recepcionar comentários da população.

Nesta Etapa de discussões, é objetivo do Município apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.

Ao término da Etapa 1, previsto para agosto, será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.

 

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

 

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais.

Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.