Nesta quinta-feira (14), a Prefeitura de São Paulo divulgou o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor Estratégico (PDE) elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). O documento apresenta à sociedade dados técnicos e análises sobre a implementação do PDE no período de 2014 a 2021. O Diagnóstico subsidiará os debates com a população durante a Etapa 1 do Processo Participativo da Revisão Intermediária do Plano Diretor em 2022. Confira aqui o Diagnóstico: PDF e DOC

O conteúdo do Diagnóstico está dividido em cinco capítulos: Ordenamento Territorial e Mobilidade, Habitação Social e Direito a Cidade, Patrimônio Ambiental e Cultural, Desenvolvimento Econômico e Social, Gestão Democrática e Sistema de Planejamento. A íntegra do documento está disponível para a consulta de qualquer cidadão ou entidade da sociedade civil nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.

O Diagnóstico consolida os dados apresentados pela Prefeitura em outubro de 2021 no Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico. Ele tem a finalidade de apresentar à sociedade os avanços obtidos desde a aprovação do PDE e os instrumentos que merecem ser revistos, além de propostas de estudos futuros. Com isso, a Prefeitura espera avançar na implementação do Plano Diretor para que seus objetivos sejam alcançados até 2029, quando terminará sua vigência. 

O Diagnóstico disponibilizado hoje à população será apresentado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em reunião extraordinária convocada exclusivamente para tratar do estudo técnico. Depois disso, o conteúdo será levado ao território das subprefeituras da cidade para ouvir a população em oficinas presenciais.

O Diagnóstico é o terceiro documento técnico elaborado pela SMUL para dar suporte aos debates durante o processo revisional do Plano Diretor. Antes dele, foram divulgados o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor (outubro/2021) e o Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor (julho/2021). A íntegra de cada um deles está disponível nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.

O que é o Plano Diretor? 

O Plano Diretor Estratégico é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. 

Ao propor caminhos para atingir esses objetivos, o PDE busca compatibilizar as ações do poder público e da iniciativa privada para que o planejamento do município atenda às necessidades coletivas de toda a população. 

O Plano Diretor, em vigor desde 31 de julho de 2014, tem como principal diretriz aproximar emprego e moradia. 

Por que revisar o Plano Diretor? 

Como política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, trouxe mecanismos inovadores prevendo a possibilidade de adequações à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias. 

A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. A Prefeitura elaborou um calendário para o processo participativo, que pode ser consultado nos sites Gestão Urbana e Plano Diretor SP.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos, a realização de busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a organização de reuniões temáticas virtuais. 

Todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que o Processo Participativo avance agora em 2022. O calendário de atividades para este ano foi definido e um Grupo de Trabalho com representantes do CMPU foi constituído para discutir os limites da revisão e as etapas da participação social.  A Prefeitura tem o prazo de até 31 de julho de 2022 para entregar uma proposta de Revisão à Câmara Municipal.

No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e do CMPU. O calendário deste ano para a Revisão amplia a participação social uma vez que o cenário da pandemia do novo coronavírus segue sob controle na cidade. No começo de abril, foi promovida reunião online com representantes dos Conselhos Participativos Municipais, além de subprefeitos e integrantes de diversas secretarias. Nas próximas semanas, a Prefeitura iniciará oficinas presenciais para ouvir a população a respeito do Diagnóstico.