Nesta quinta-feira (24), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho com representantes do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e do governo municipal para discutir a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na ocasião, foi colocada em pauta pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB), da SMUL, uma proposta inicial de escopo para o processo revisional.

Por parte de conselheiros do CMPU, uma carta foi apresentada à Municipalidade com propostas para a metodologia da participação social. O documento será avaliado pela equipe técnica da SMUL.

O encontro desta quinta-feira foi realizado por videoconferência e durou pouco mais de duas horas. O objetivo do Grupo de Trabalho é definir os limites da revisão, ou seja, os instrumentos urbanísticos do Plano Diretor que serão colocados em debate para ajustes e aperfeiçoamentos e também desenhar o planejamento da participação social de modo que a população seja contemplada em todas as etapas e ajude a construir uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

A próxima reunião deste Grupo está marcada para 3 de março, a partir das 18h, também em ambiente virtual.

A constituição do grupo atende um pedido dos próprios conselheiros e foi deliberada em reunião do CMPU no último dia 17. Coordenado pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL, ele é composto por 19 membros: 17 da sociedade civil (de diversos segmentos e entidades) e dois do poder público. Todas as inscrições recebidas pela secretaria para participar do GT foram contempladas. Funcionários da SMUL acompanham as reuniões para dar apoio ao grupo.

No dia 7 de fevereiro, a Prefeitura aprovou junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) o novo cronograma para a continuidade do processo participativo da revisão intermediária em 2022. Durante a reunião com os conselheiros, a Prefeitura também apresentou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (2014-2020), que orientará as discussões com a sociedade civil. Clique aqui para acessá-lo.

A SMUL reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio avançado.

O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022.

 

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.

A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

 

Passo a passo da revisão do PDE

Em março de 2021, a Prefeitura divulgou o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor. Em abril, foi iniciado o processo participativo com a sociedade civil organizada e a população em geral.

Desde maio, foram oferecidas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.

Entre agosto e outubro, os munícipes também puderam enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ e por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.

De forma presencial, a Prefeitura realizou a busca ativa da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de paulistanos com dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Entre julho e outubro, após visitarem os 96 distritos da cidade, as equipes do Município receberam mais de 14 mil contribuições da população, com destaque para os moradores de regiões periféricas.

O Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais sobre a revisão do PDE.

No mês de outubro, a Prefeitura concluiu as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de encontros para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.

Em fevereiro de 2022, a Prefeitura retomou o processo revisional do Plano Diretor ao aprovar um novo cronograma junto ao CMPU, além de apresentar um relatório de monitoramento e avaliação sobre a implementação do PDE aos conselheiros. No dia 17, a SMUL criou um Grupo de Trabalho com representantes do CMPU para discutir os limites da revisão e as etapas do processo participativo. Em 24 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião do grupo.

Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana