A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) realizou, nesta sexta-feira, uma reunião de trabalho conduzida pelo secretário Marcos Duque Gadelho com toda a equipe responsável pela revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE).
A imersão ao processo revisional começou por volta das 9h. O secretário da SMUL destacou a importância da reunião conjunta com todos os departamentos da Secretaria envolvidos na revisão do Plano:
“O objetivo desta reunião é fortalecer as discussões com o corpo técnico da secretaria de modo a construir, junto à população, uma proposta de revisão do Plano Diretor que qualifique a nossa cidade, sobretudo, aos mais vulneráveis”, afirmou Gadelho.
Na segunda-feira (7), a Prefeitura aprovou junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) o novo cronograma para a continuidade do processo participativo da revisão intermediária em 2022. Durante a reunião com os conselheiros, a Prefeitura também apresentou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (2014-2020), que orientará as discussões com a sociedade civil. Clique aqui para acessá-lo.
A SMUL reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio avançado.
O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022.
Reunião do corpo técnico da SMUL para debater o Plano Diretor
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em março de 2021, a Prefeitura divulgou o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor. Em abril, foi iniciado o processo participativo com a sociedade civil organizada e a população em geral.
Desde maio, foram oferecidas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.
Entre agosto e outubro, os munícipes também puderam enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ e por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.
De forma presencial, a Prefeitura realizou a busca ativa da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de paulistanos com dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Entre julho e outubro, após visitarem os 96 distritos da cidade, as equipes do Município receberam mais de 14 mil contribuições da população, com destaque para os moradores de regiões periféricas.
O Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais sobre a revisão do PDE.
No mês de outubro, a Prefeitura concluiu as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de encontros para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.
Em fevereiro de 2022, a Prefeitura retomou o processo revisional do Plano Diretor ao aprovar um novo cronograma junto ao CMPU, além de apresentar um relatório de monitoramento e avaliação sobre a implementação do PDE aos conselheiros.
Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana