Nesta segunda-feira (07), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), retomou o processo revisional do Plano Diretor. O Município aprovou junto ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) o novo cronograma para a continuidade do processo participativo da revisão intermediária em 2022. Consulte o calendário apresentado no canal oficial da SMUL no YouTube.
Durante a reunião de hoje com os conselheiros, a Prefeitura também apresentou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico, que orientará as discussões com a sociedade civil. De forma detalhada, o documento traz uma análise sobre aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos pelo Plano Diretor. Ele foi elaborado por técnicos da Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e leva em consideração o período de 2014 a 2020.
O material exposto ao CMPU consolida monitoramento técnico inicial divulgado pela Prefeitura em julho de 2021. Na ocasião, foi apontada a situação de cada um dos instrumentos definidos pelo PDE. Clique aqui para acessá-lo.
A SMUL reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio já avançado.
O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022. O antigo prazo, estabelecido pelo artigo 4º do próprio Plano, era até o final de 2021.
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para adequações periódicas à realidade da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em março de 2021, a Prefeitura divulgou o cronograma de trabalho para a revisão do Plano Diretor. Em abril, foi iniciado o processo participativo com a sociedade civil organizada e a população em geral.
Desde maio, foram oferecidas formas diferentes para a participação em meio virtual. No site Plano Diretor SP foram publicadas enquetes para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas.
Entre agosto e outubro, os munícipes também puderam enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ e por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.
De forma presencial, a Prefeitura realizou a busca ativa da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de paulistanos com dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Entre julho e outubro, após visitarem os 96 distritos da cidade, as equipes do Município receberam mais de 14 mil contribuições da população, com destaque para os moradores de regiões periféricas.
O Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais sobre a revisão do PDE.
No mês de outubro, a Prefeitura concluiu as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral. Foram mais de 26 horas de encontros para recolhimento de contribuições e propostas para eventuais ajustes do Plano Diretor.
Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana