A Prefeitura de São Paulo vai iniciar em 2022 a implantação dos primeiros projetos de Urbanismo Social na cidade. São eles: Territórios CEUs e Territórios Educadores. Ambos têm como principal objetivo melhorar a caminhabilidade, especialmente de crianças, no entorno de escolas e Centros de Educação Unificados (CEUs) em regiões de alto índice de vulnerabilidade social.
Na prática, os dois projetos estabelecem um perímetro a ser requalificado e levam a esses territórios uma série de intervenções, como reforma e ampliação de calçadas, redução de tráfego, melhorias de iluminação pública e instalação de mobiliário urbano. É meta da atual gestão implementar dez projetos de Urbanismo Social até o fim de 2024.
O Urbanismo Social é uma estratégia de intervenção urbana e tem como principal diretriz a definição em parceria com a população das melhorias a serem feitas. Cada projeto de intervenção é único e feito sob medida para cada território.
As ações da Prefeitura de São Paulo no âmbito do Urbanismo Social estão divididas em dois tipos: Territórios CEU e Territórios Educadores. A diferença entre eles é o núcleo propagador das intervenções urbanísticas. Enquanto no primeiro caso as melhorias são feitas no entorno de um Centro de Educação Unificado (CEU), no segundo caso, é uma escola o ponto de partida das intervenções.
Para o público infantil, o programa prevê a criação de travessias lúdicas e seguras no trajeto entre a casa e a escola, com pintura de calçadas e muros, nova sinalização de trânsito e a implantação de mobiliários urbanos, proporcionando espaços de brincadeiras e descanso para ajudar no desenvolvimento motor e cognitivo das crianças.
Entretanto, os Territórios Educadores e CEUs também buscam transformar a experiência de pais, cuidadores, crianças de outras faixas etárias e adolescentes e de toda a comunidade que vive e circula pela área de intervenção. Para isso, o programa prevê uma série de ações para a requalificação de espaços públicos como reforma de calçadas, melhoria da iluminação público, plantio de árvores e obras de microdrenagem.
O Urbanismo Social integra uma ação intersecretarial na Prefeitura de São Paulo e está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). As secretarias de Governo (SGM), Educação (SME), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Habitação (SEHAB), Saúde (SMS), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Mobilidade e Trânsito (SMT) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET) também fazem parte da iniciativa.
Locais definidos
A partir de indicadores como vulnerabilidade social, mortalidade infantil e acesso a serviços públicos e vagas em creche, a Prefeitura definiu os primeiros sete locais para o desenvolvimento da primeira infância e, portanto, aptos a receberem unidades do programa. São eles: Território CEU Parque Novo Mundo (distrito de Vila Maria), Território CEU Pinheirinho D’Água (distrito de Jaraguá), Território CEU Capão Redondo (distrito de Capão Redondo), Território CEU Heliópolis (distrito de Sacomã), Território Educador Jardim Lapenna (distrito de São Miguel), Território Educador Cidade Tiradentes (distrito de Cidade Tiradentes) e Território Educador Brasilândia (distrito de Brasilândia). O Município estuda outras localidades para a expansão do programa.
Em 2022, os equipamentos CEU Parque Novo Mundo, CEU Pinheirinho D’Água, Cidade Tiradentes e Jardim Lapenna receberão as primeiras intervenções do Urbanismo Social.
Como o projeto é desenvolvido
Cada estratégia de Urbanismo Social é feita sob medida para a população da área a ser requalificada. Para a construção de projetos que atendam o interesse da comunidade local, os moradores são convocados a participar de todas as etapas de discussão e elaboração das ações de melhorias.
Na primeira fase do programa, a Prefeitura seleciona potenciais áreas para receber as intervenções, baseado em indicadores como acidentes de trânsito e concentração de escolas de educação infantil. Em seguida, as equipes do Município visitam a população local para melhor compreender as necessidades da região e pensar nas ações a serem implementadas. Por fim, é desenvolvido o projeto e iniciada a sua implantação.
Conceito
A iniciativa de Urbanismo Social, que contempla Territórios Educadores e Territórios CEU, surgiu em 2018, durante a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Foi uma estratégia para tornar ambientes da cidade mais acolhedores e inclusivos para crianças de 0 a 6 anos.
O programa é um dos compromissos firmados pela Prefeitura no Plano de Metas 2021-2024. Entre seus objetivos está estimular a mobilidade ativa de maneira segura para a população, com prioridade para deslocamentos a pé e de bicicleta.
Implantar dez projetos de Urbanismo Social é a Meta 42 do Programa de Metas 2021-2024.
Projeto Piloto
Em novembro de 2018, foi implementado um projeto experimental de Urbanismo Social (Território Educador) no distrito de Campo Limpo, zona sul da cidade.
A unidade teve como alvo os percursos mais realizados entre as instituições de ensino e as casas dos moradores. Foram feitas intervenções nos muros e nas calçadas, por meio de pinturas lúdicas e figurativas, visando a interação do público da primeira infância e de seus cuidadores.