Com a missão planejar uma cidade multifuncional, inclusiva, com pluralidade de usos e valorizando as pessoas, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) disponibilizou nesta quarta-feira (26) seu balanço de seis meses de gestão. O documento destaca os principais projetos e ações da pasta para São Paulo sob a gestão do secretário César Azevedo, como a revisão intermediária do Plano Diretor, o projeto Requalifica Centro e o software de licenciamento chamado Aprova Digital.
Com uma carta de serviços à população com mais de 33 eixos de atuação, a SMUL apresenta em seu balanço semestral avanços obtidos em diversas áreas da pasta. A primeira medida a ser destacada no relatório é a fusão das antigas Secretarias Municipais de Licenciamento e Desenvolvimento Urbano a partir de janeiro de 2021.
"Este está sendo um ano de grandes mudanças para o urbanismo paulistano. A gestão municipal, a partir de sua própria experiência, compreendeu a necessidade de manter sob a mesma coordenação as ações de licenciamento e planejamento urbano. Duas secretarias igualmente importantes para o desenvolvimento econômico, social e urbano da cidade", diz Cesar Azevedo, em uma carta à população divulgada junto ao balanço.
A discussão sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população, foi iniciada ainda em janeiro com a elaboração de um cronograma que tem sido implementado ao longo do ano.
Para oferecer amparo ao setor de bares e restaurantes e reduzir o risco de transmissão da Covid-19 durante a fase de retomada das atividades na cidade, SMUL lançou o Projeto Ruas SP, que, até junho, havia autorizado 86 vias e 27 estabelecimentos a participarem do projeto.
Outro projeto elaborado por SMUL no primeiro semestre foi o Requalifica Centro, aprovado em julho pela Câmara Municipal. Ele prevê incentivos fiscais para estimular a requalificação (retrofit) de prédios antigos da região central e sua transformação em edifícios habitacionais.
SMUL também deu andamento aos Projetos de Intervenção Urbana (PIU) Jockey Club e Ginásio do Ibirapuera. Ambos passaram por consulta pública no primeiro semestre deste ano.
Os números de aprovação de moradias populares na cidade registraram recorde no primeiro semestre. Em 2021 (até junho), foram 48.492 unidades licenciadas para Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). No mês de maio, foram aprovadas 12.074 unidades habitacionais, configurando o maior número computado desde o início da série histórica (2013).
Em relação ao licenciamento, o software Aprova Digital, especializado em autuação, análise e emissão de alvarás de forma totalmente digital, tem sido decisivo em 2021 para o cumprimento da meta de zerar a entrada de processos físicos na municipalidade.
Balanço Semestral SMUL 2021