Para garantir a segurança da população, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), começa a receber nesta quarta-feira (20) declarações de grandes estabelecimentos comerciais sobre a instalação de decorações natalinas neste ano.

Trata-se da Operação Natal 2021. Até 30 de novembro, centros de compras, shopping centers, lojas de departamento, magazines, outlets e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m², devem apresentar ao Município a “Declaração Especial - Operação Natal 2021” e documentos que comprovem a segurança dos enfeites. Um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) deve assinar a documentação.

Importante destacar que todos os grandes estabelecimentos, independentemente se utilizarão ou não as decorações neste ano, precisarão preencher a declaração e encaminhar à Prefeitura.

Os estabelecimentos devem enviar a documentação por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. A Instrução Normativa SMUL-G nº 01/2021, publicada hoje no Diário Oficial, traz os procedimentos a serem seguidos. Clique aqui para mais informações.

A Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU) da SMUL é a responsável pela Operação Natal. A Coordenadoria analisará a documentação e expedirá, no prazo de 30 dias a partir do protocolo, o Termo de Cumprimento para as empresas que atenderem a legislação.

A Operação Natal acontece anualmente na cidade desde 2003. A intenção da Prefeitura com o programa é alertar, conscientizar e envolver os estabelecimentos sobre a adoção de medidas preventivas de segurança.