A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), inicia, a partir da próxima segunda-feira (27), reuniões temáticas abertas a toda a população sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE).
Os encontros serão virtuais e dão continuidade às discussões realizadas entre agosto e setembro com as entidades da sociedade civil que se cadastraram em chamamento público aberto pelo Munícipio. As reuniões serão realizadas às 15h e serão divididas por eixos, começando por “Desenvolvimento Econômico e Social”. Confira o calendário abaixo:
27/09 - Desenvolvimento Econômico e Social
28/09 - Meio Ambiente
29/09 - Instrumentos de Política Urbana
30/09 - Mobilidade
01/10 - Habitação
Elas serão abertas a todos os cidadãos interessados e instituições que não se cadastraram no chamamento público ou que não enviaram a documentação necessária.
Para participar de forma ativa dos debates, será necessário acessar o Microsoft Teams. Os links para cada reunião estão disponíveis na plataforma digital Plano Diretor SP. Não haverá limite de acesso à reunião.
Para aqueles que desejarem apenas acompanhar as discussões, basta acessar o canal de Youtube da SMUL, onde haverá transmissão simultânea das reuniões.
Lembrando que, desde o fim de agosto, os munícipes também podem enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+. Quem preferir também pode encaminhar seus comentários por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.
Após a conclusão dessa etapa do processo participativo, que envolve reuniões temáticas com as entidades cadastradas no chamamento e a população em geral, todas as contribuições recebidas serão sistematizadas e publicadas no site.
Amplo processo de discussão
A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. O Município adotará um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões virtuais temáticas são apenas uma das ações previstas.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura iniciou em julho as primeiras ações presenciais para ouvir a população na revisão do Plano Diretor SP. Até o mês de outubro equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas mais de 13 mil contribuições.
Em agosto, o Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. É necessário agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente. A lista completa de unidades está disponível neste mapa digital.
Além disso, desde maio são disponibilizadas enquetes na plataforma digital Plano Diretor SP para conscientizar a sociedade sobre a importância da revisão e estimular a participação de todos nos debates que acontecerão ao longo deste ano. O primeiro questionário, aberto entre maio e julho, registrou mais de 2,9 mil respostas. Clique para participar.
Toda a sociedade civil também pode discutir a revisão do Plano Diretor por outros canais, como as audiências públicas, previstas para acontecerem em outubro; em conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP.
Plano Diretor
O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.
O plano atual é válido até 2029, mas a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.
O objetivo da revisão intermediária é fazer aperfeiçoamentos, ajustes, calibragens e melhorias à luz da realidade atual (crise econômica, pandemia, aspectos sociais, entre outros). Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos, Diretrizes e Ações Prioritárias.
A Prefeitura entende ser fundamental a participação da sociedade civil neste processo e, para isso, prevê um modelo híbrido de participação com ações presenciais e digitais (reuniões, audiências públicas, visitas regionais, enquetes online). Vale ressaltar que o maior compromisso da Prefeitura de São Paulo é com a vida, e o processo de participação social do Plano Diretor respeitará todos os protocolos sanitários. Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.