Prefeitura publica consulta pública sobre PIU Ginásio do Ibirapuera

População poderá contribuir com a proposta de forma online na plataforma Participe+


Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da SP Urbanismo, publica a segunda consulta pública online sobre o Projeto de Intervenção Urbana – “PIU Ginásio do Ibirapuera”, referente ao Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, situado próximo ao Parque do Ibirapuera. O espaço de participação ficará aberto para receber comentários na plataforma Participe+ até o dia 02 de julho. Clique aqui para participar.

A elaboração de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, também conhecido como Ginásio do Ibirapuera, é necessária, pois o equipamento está situado em uma Zona de Ocupação Especial (ZOE) e, de acordo com a atual Lei de Zoneamento (Lei 16.402/16), essas zonas devem receber parâmetros urbanísticos específicos estabelecidos por um PIU.

A consulta traz o conteúdo do Projeto de Intervenção Urbana - PIU desenvolvido a partir do trabalho conjunto da São Paulo Urbanismo, do Grupo de Trabalho Intersecretarial e do Governo do Estado de São Paulo, sendo composto pela Proposta de Regulação Urbanística, Modelagem Econômica e Modelo de Gestão Democrática.

Também disponibiliza à população uma minuta de Decreto regulamentador, que será editado pela Prefeitura de São Paulo, definindo os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães.

As contribuições recebidas na consulta pública e em todo o processo participativo auxiliarão o poder público a aperfeiçoar o PIU.


Histórico
O “PIU Ginásio do Ibirapuera” começou a ser elaborado em fevereiro de 2020 após a Prefeitura receber manifestação de interesse do Governo do Estado de São Paulo.

Entre 27 de março e 14 de abril do mesmo ano, o Município levou as diretrizes do projeto à primeira consulta pública online. Acesse aqui a consulta.

Após a análise das contribuições recebidas, a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento autorizou, em maio de 2020, o desenvolvimento do PIU. Em paralelo, foi instituído um Grupo Técnico Intersecretarial, coordenado pela SP-Urbanismo e composto por diversos órgãos municipais, para elaborar o PIU em conjunto com o Governo do Estado.

A proposta de PIU ora disponibilizada em consulta pública é resultado de meses de trabalho conjunto entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Cidade de São Paulo e poderá ainda ser aperfeiçoada a partir das contribuições que venham a ser apresentadas pela população.
 

Participe!

Clique aqui para contribuir com a consulta pública do PIU Ginásio Ibirapuera

Saiba como participar das consultas públicas no Participe+