Prefeitura de São Paulo aprova a construção de quase 6 milhões de m² na cidade

Em 12 meses, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL), aprovou quase seis milhões de metros quadrados de construções na cidade. A extensão equivale a 832 campos de futebol e tem impacto direto na economia paulistana. A medida tem capacidade de gerar 161,2 mil empregos diretos e indiretos.

No mesmo período, a Prefeitura reduziu, ainda, o tempo para emissão de alvarás, possibilitou a construção de moradias para a população de baixa renda, aprovou a Lei de Regularização de Edificações e lançou o Portal de Licenciamento.

O mercado imobiliário de São Paulo apresenta retomada no crescimento desde 2016. Porém, o reaquecimento do setor, sozinho, não justifica o aumento observado no número de licenças expedidas. Foi necessário a administração pública se preparar para absorver a demanda, dando movimento a um círculo virtuoso na economia da cidade: mais processos aprovados e convertidos em lançamentos de empreendimentos, mais obras de reformas e construções iniciadas, mais empregos gerados e mais moradias viabilizadas.

“A Prefeitura de São Paulo tem tido um posicionamento ativo na retomada do crescimento econômico. Nosso objetivo é construir uma administração pública mais ágil, efetiva e mais próxima de responder aos anseios dos cidadãos: automatizando processos, reduzindo filas, eliminando documentos e exigências desnecessárias. A análise mais célere de processos impacta de forma positiva diferentes setores. É incentivo a produção imobiliária com geração de emprego e renda, além da concretização do direito à moradia digna. É um jogo onde todos ganham”, afirma o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas.

Entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020, período correspondente ao primeiro ano da Secretaria de Licenciamento, foram emitidas 5.365 licenças. A subprefeitura com a maior metragem aprovada é a da Vila Mariana, com 849 mil m², seguida de Pinheiros, com 647 mil m², e Mooca, com 482 mil² de área licenciada. Do total de licenças, cerca de 2,9 milhões de m² foram apenas para edificações residenciais.

“As diretrizes desta gestão para a construção de uma cidade socialmente justa são: o estímulo à construção de Habitações de Interesse Social e Mercado Popular e a promoção da regularização urbanística da cidade, por meio da edição de uma nova Lei de Regularização de Edificações, nossa principal conquista do ano de 2019”, afirma o Secretário de Licenciamento, Cesar Azevedo.

Confira abaixo os principais destaques do balanço de um ano:

 


Em 2019, foram aprovados 1.116 conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda, a maioria na Zona Leste, seguida da Zona Sul da cidade. O número superou em 19% as aprovações para esse segmento em 2018, quando foram aprovados 938 processos. Com relação a 2017, o aumento no número de deferimentos foi de 27% (878 processos).
Os novos conjuntos contabilizam 50.158 unidades habitacionais voltadas para Habitação de Interesse Social (HIS) - famílias que recebem até 6 salários mínimos, e Habitação de Mercado Popular (HMP) - famílias que recebem entre 6 e 10 salários mínimos.

 


O Aprova Rápido é uma modalidade de processo eletrônico que permite a aprovação de empreendimentos entre 75 e 130 dias. Atualmente, o tempo médio para emissão do alvará é de 71 dias.

Nos últimos 12 meses, o Aprova Rápido foi ampliado e teve o fluxo otimizado: desde junho de 2019 é possível fazer o encaminhamento da documentação exigida para a abertura do processo de forma totalmente remota. Em setembro, foram incluídas três novas modalidades para o licenciamento por esse procedimento: Alvará de Execução, Projeto Modificativo e Alvará de Autorização para Estande de Vendas.

 


A primeira regularização de imóveis completamente online da Prefeitura foi sancionada em outubro de 2019. Desde o dia 1º de janeiro de 2020, o munícipe que tem sua edificação irregular, mas que respeite a legislação municipal quanto à salubridade e à segurança, tem a oportunidade de regularizar de maneira simples o seu imóvel, o que traz inúmeros benefícios tanto para o residente quanto ao empreendedor.

Como inovação, foram estabelecidas quatro modalidades de regularização, uma automática e, as demais, integralmente eletrônicas. Até o momento, o site meuimovelregular.prefeitura.sp.gov.br registrou 122 mil acessos e a Praça de Atendimento da SEL sanou dúvidas, de forma presencial, de mais de três mil cidadãos.

 


A Prefeitura iniciou, em maio de 2018, a estruturação do novo sistema de licenciamento eletrônico do município, a fim de possibilitar que o cidadão realize todas as etapas de seu requerimento e envie toda a documentação necessária de forma web. O objetivo é aumentar a eficiência do Município, simplificando procedimentos, diminuindo o número de etapas dos processos e melhorando a comunicação entre a Prefeitura e a sociedade.

A implementação do Portal de Licenciamento será feita por módulos. O primeiro deles, lançado em 1º de janeiro de 2020, apresenta uma forma inovadora de aplicação da Lei de Regularização de Edificações. Até o final do ano, serão lançados os demais assuntos competentes à SEL, como licenciamento de edificações residenciais, comerciais, institucionais, de habitação popular etc.

Até dezembro de 2020, o objetivo da Prefeitura é reduzir o tempo de tramitação dos processos e, a partir de sua análise 100% eletrônica, cumprir a meta de eliminação do uso de papel nos órgãos municipais.

 

Confira o Balanço de Gestão de 1 ano da SEL