A Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) busca tornar o licenciamento urbano da cidade mais simples, e, desde sua recriação, em fevereiro de 2019, tem trabalhado na elaboração de politicas públicas mais próximas às necessidades nos munícipes. Diante disso, criou um grupo consultivo que irá colaborar com o Secretário de Licenciamento, Cesar Azevedo, no acompanhamento e implementação de iniciativas que promovam eficiência no licenciamento.

O Comitê de Gestão, criado pela Portaria nº 103/SEL-G/2019, irá colaborar com a formulação de políticas e ações governamentais; debater propostas de políticas públicas e reformas estruturais propostas pelo Secretário; sugerir e elaborar relatórios e estudos com a contribuição dos diversos setores da sociedade civil; organizar medidas para a promoção da política de licenciamento na cidade e; acompanhar o cumprimento das metas, execução de projetos e evolução de indicadores relacionados à Secretaria.

Na prática, os representantes do Comitê de Gestão auxiliarão no monitoramento e controle social da política pública municipal de licenciamento, além de proverem um feedback automático da sociedade civil para a apreciação do Secretário, aproximando a SEL e a sociedade e multiplicando o conhecimento.

O Comitê será composto por até 7 membros com representatividade e reconhecida atuação social e econômica, que possam contribuir com sua experiência e conhecimentos para o desenvolvimento da política de licenciamento da Cidade de São Paulo, convidados pelo Secretário Municipal de Licenciamento, pelo prazo de dois anos e com participação de caráter voluntário e não remunerado.