Com o objetivo de garantir a segurança da população em grandes estabelecimentos comerciais da cidade, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL), promoverá a Operação Natal 2019. Trata-se de uma ação, realizada anualmente desde 2003, que analisa e aprova o uso de elementos decorativos – decorrentes das festas de final de ano – em shoppings, magazines, lojas de departamentos e supermercados com área igual ou superior a 5.000 m².

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A Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso (SEGUR) da Secretaria é a responsável por esse programa. O departamento verifica os documentos e declarações apresentados que comprovam a segurança das instalações elétricas e da estabilidade dos enfeites, e realiza vistorias para certificar a segurança dos ambientes, como, por exemplo, a desobstrução de saídas de emergência.

A expectativa da Secretaria de Licenciamento é de que 250 instituições de diversos segmentos encaminhem a Declaração Especial de Operação Natal. É por meio desse documento que as empresas comprovam a adoção de medidas preventivas de segurança, que devem ser sinalizadas por um profissional habilitado. Em 2018, 230 declarações foram emitidas.

A Instrução Normativa SEL-G Nº 002/2019, publicada em 19 de setembro no Diário Oficial, traz os procedimentos a serem seguidos. A Declaração Especial e os demais documentos devem ser entregues ao SEGUR em um pendrive até o dia 21 de novembro. O endereço é Rua São Bento nº 405 - 19º andar.

Acesse aqui a Instrução Normativa