Esforço conjunto da Secretaria de Licenciamento, ABRAINC e FIPE cria novo indicador sobre o setor imobiliário

Número de alvarás fornecido pela Secretaria servirá de base para o desenvolvimento de dados e estudos de interesse público, relacionados ao desempenho do mercado imobiliário

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL), participou nesta segunda-feira, dia 7, do lançamento dos indicadores imobiliários que passarão a contabilizar números de alvarás da capital paulista. A ação é uma parceria entre a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), com o apoio do Município,  para o desenvolvimento de dados e estudos de interesse público, relacionados ao desempenho do mercado imobiliário brasileiro. A SEL será a principal fonte de informação para o desempenho do indicador.

Segundo a Fipe, devido aos esforços da Prefeitura em reduzir entraves burocráticos e tempo de tramitação, o prazo entre a data de autuação e a data de aprovação dos alvarás tem recuado nos últimos anos. Nos últimos 3 anos, 50% dos alvarás emitidos pela Prefeitura de São Paulo demorou 12,9 meses para aprovação. Comparativamente, nos últimos 12 meses, esse prazo recuou para 9,8 meses.
 
De acordo com o Secretário de Licenciamento, Cesar Azevedo, “a SEL trabalha para agilizar a emissão de alvarás e licenças na capital e as ações em curso já refletem a otimização dos procedimentos. Analisando os processos de edificação nova e reforma aprovados pela SEL, houve uma redução na mediana do tempo de emissão de alvarás. Em janeiro de 2017, o tempo médio de análise era de 532 dias e atualmente, a mediana é de 334. A meta do prefeito Bruno Covas é que o tempo de análise dos processos da secretaria seja de 202 dias”.
 
O secretário também falou sobre o desenvolvimento de um novo portal de Licenciamento, que vai reunir informações sobre aprovação na capital, além de informatizar procedimentos de protocolo e análise de projetos na cidade. A ação está em andamento.
 
Entre os palestrantes também estiveram o presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, o presidente da Abecip, Gilberto de Abreu, o economista da Fipe, Eduardo Zylberstajn, o superintendente research/Real Estate, Luiz Maurício de Garcia Paula, o superintendente executivo do crédito imobiliário do Bradesco, Antonio Paulo Barbosa, o presidente da Arisp Flaviano Galhardo e o research J.P. Morgan, Marcelo G Motta.
 
 
SEL em números
A SEL trabalha para agilizar a emissão de alvarás e licenças na cidade de São Paulo e, entre janeiro e abril de 2019, emitiu 25% (1.719) a mais de licenças em comparação com o mesmo período de 2018, quando foram emitidas 1.285 licenças.  
De janeiro a abril de 2019, a Secretaria Municipal de Licenciamento licenciou 12.336 novas unidades de habitação popular na cidade. Deste total, 9.973 unidades são de Habitação de Interesse Social (HIS), destinadas a famílias com renda mensal de até 6 salários mínimos, e 2.363 são de Habitação de Mercado Popular (HMP), para famílias que ganham entre 6 e 10 salários mínimos.

A título de comparação, no primeiro quadrimestre de 2017 foram aprovadas 9.688, enquanto no ano todo 39.056. Em 2018, no primeiro quadrimestre foram aprovados 6.985 e no ano inteiro, 56.716.

 


Secretário de Licenciameto, Cesar Azevedo, fala sobre o trabalho realizado.


Evento realizado pela Abrainc no dia 7 de maio


 

Créditos: Abrainc