A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, apresenta, na próxima terça-feira (26), a partir das 19 horas, na Escola Municipal Geraldo Sesso Júnior, a etapa final do projeto Território Educador Brasilândia. O objetivo da proposta é qualificar a experiência de caminhar no entorno de escolas desta região com alto índice de vulnerabilidade social.
As contribuições recebidas no encontro ajudarão a SMUL e a SP Urbanismo a aprimorar o projeto básico para a licitação de obras. O custo estimado para a implantação do Território Educador Brasilândia é de R$ 3,5 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).
O Território Educador Brasilândia abrange as ruas Joaquim Ferreira da Rocha, José Siqueira de Brito, Nair Ramos Shuring, Maestro Erlon Chaves, Aracy Chaves, Dulce Garcia Aquiline, Otaviano Basílio da Silva, Olinto Fraga Moreira, João Daudt Filho, Antônio Augusto Queiroga, Parapuã, Alice Tibiriçá e Jerônimo Souto Maior. Nesta área há cinco equipamentos de ensino (CEI Pingo de Orvalho, EMEF Geraldo Sesso Júnior, EMEF Embaixador Raul Fernandez, EMEI Professor Tito Lívio Ferreira e CEI Vila Nina) e o 45º Distrito Policial.
O objetivo do projeto é qualificar o trajeto entre esses pontos, especialmente para as crianças, e proporcionar a elas momentos para brincadeira e descanso. Para isso, são previstas uma série de intervenções, como pintura de calçadas e muros, nova sinalização de trânsito e implantação de mobiliários urbanos, como bancos, playgrounds e paraciclos.
A iniciativa municipal também pretende transformar a experiência de pais, cuidadores, crianças de outras faixas etárias e adolescentes e de toda a comunidade que vive e circula pela área de intervenção. Neste sentido, foram definidas diversas ações, como reorganização do sistema viário, oferecendo melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres; reforma e ampliação de calçadas, melhorias de iluminação pública e arborização.
O Município iniciou as obras do Território Educador Brasilândia em 2020. Naquele ano, foram requalificadas calçadas e executados alargamentos e ajustes de segurança viária em parte do perímetro. Também foram implantados bancos e playground em frente ao 45º Distrito Policial, uma das três estações educadoras do projeto.
Agora, o projeto prosseguirá com a conclusão das obras de requalificação de calçadas e das melhorias de segurança viária em todo o perímetro, a implementação de duas estações educadoras (EMEF Embaixador Raul Fernandez e EMEI Professor Tito Lívio Ferreira) e as melhorias/implantação de iluminação, paisagismo e pinturas lúdicas.
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Urbanismo Social
O Urbanismo Social é uma estratégia de intervenção urbana e tem como principal diretriz a definição em parceria com a população das melhorias a serem feitas. Cada projeto de intervenção é único e feito sob medida para cada território.
As ações da Prefeitura de São Paulo no âmbito do Urbanismo Social estão divididas em dois tipos: Territórios CEU e Territórios Educadores. A diferença entre eles é o núcleo propagador das intervenções urbanísticas. Enquanto no primeiro caso as melhorias são feitas no entorno de um Centro de Educação Unificado (CEU), no segundo caso, é uma rede de escolas o ponto de partida das intervenções.
O Urbanismo Social integra uma ação intersecretarial na Prefeitura de São Paulo e está sob a coordenação da SMUL. As secretarias de Governo (SGM), Educação (SME), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Habitação (SEHAB), Saúde (SMS), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Mobilidade e Trânsito (SMT) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET) também fazem parte da iniciativa.
Implantar dez projetos de Urbanismo Social é a Meta 42 do Programa de Metas 2021-2024.
Como o projeto é desenvolvido
Cada estratégia de Urbanismo Social é feita sob medida para a população da área a ser requalificada. Para a construção de projetos que atendam o interesse da comunidade local, os moradores são convocados a participar de todas as etapas de discussão e elaboração das ações de melhorias.
Na primeira fase do programa, a Prefeitura seleciona potenciais áreas para receber as intervenções, baseado em indicadores como acidentes de trânsito e concentração de escolas de educação infantil. Em seguida, as equipes do Município visitam a população local para melhor compreender as necessidades da região e pensar nas ações a serem implementadas. Por fim, é desenvolvido o projeto e iniciada a sua implantação.
Locais definidos
A partir de indicadores como vulnerabilidade social, mortalidade infantil e acesso a serviços públicos e vagas em creche, a Prefeitura definiu os primeiros locais para o desenvolvimento da primeira infância e, portanto, aptos a receberem unidades do programa.
São eles: Território Educador Cidade Tiradentes (distrito de Cidade Tiradentes), Território Educador Jardim Lapenna (distrito de São Miguel) e Território Educador Brasilândia (distrito de Brasilândia).
Projeto Piloto
Em novembro de 2018, foi implementado um projeto experimental de Urbanismo Social (Território Educador) no distrito de Campo Limpo, zona sul da cidade.
A unidade teve como alvo os trajetos mais realizados entre as instituições de ensino e as casas dos moradores. Foram feitas intervenções nos muros e nas calçadas, por meio de pinturas lúdicas e figurativas, visando a interação do público da primeira infância e de seus cuidadores.
SERVIÇO
Reunião pública para apresentar próximas etapas do Território Educador Brasilândia*
Data: 26/04
Horário: 19 horas
Local: Escola Municipal Geraldo Sesso Júnior
Endereço: Rua José Siqueira de Brito, 123 - Vila Brasilândia
*Para participar do encontro, é necessário apresentar o Passaporte da Vacina.