.jpg)
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo, publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (12), as atas com o resultado oficial das eleições para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) – Biênio 2022-2024. Confira aqui a publicação.
A apuração dos votos foi realizada pela Comissão Eleitoral nesta segunda-feira (11). Ela teve como escopo a eleição ocorrida no último domingo (10), que contou com a participação de 1.001 eleitores para definir os representantes dos segmentos Moradores ou trabalhadores do perímetro e Moradores ou trabalhadores do perímetro expandido. No sábado (9) não houve eleição, pois os candidatos se autocompuseram.
Para a eleição deste ano, foram considerados eleitos os candidatos mais votados em cada segmento disputado. Vale destacar que todo o processo eleitoral considerou os princípios e regras do Decreto nº 56.021/15, que dispõe sobre a composição mínima de 50% de representantes do gênero feminino nos conselhos de Controle Social.
Após a publicação do resultado, agora os candidatos eleitos serão nomeados através de portaria municipal. Eles já poderão participar da próxima reunião ordinária do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), prevista para acontecer em 20 de junho.
Saiba mais abaixo:
Eleição no dia 9 de abril
No dia 9 foi promovida assembleia na Subprefeitura da Lapa para definir representantes de dois segmentos: Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais e Empresários com atuação na região.
Devido à autocomposição firmada entre as entidades que disputavam as vagas, não foi necessária eleição.
Confira o resultado abaixo:
Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais
Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo: Luciana Guimarães Moreira (titular)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo: Paula Freire Santoro (suplente)
Empresários com atuação na região
Associação Comercial de São Paulo: Beatriz Messeder Sanches Jalbut (titular)
Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias: Vladimir José Iszlaji (suplente)
Eleição no dia 10 de abril
No domingo (10), 1.001 moradores ou trabalhadores do perímetro ou perímetro expandido da OUCAB compareceram à Subprefeitura da Lapa para votar em representantes de dois segmentos: Moradores ou trabalhadores do perímetro e Moradores ou trabalhadores do perímetro expandido.
Cada eleitor tinha direito a três (3) votos para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro e dois (2) votos para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido.
Confira abaixo o resultado:
Moradores ou trabalhadores do perímetro
1º Ana Carolina Pereira dos Santos – 416 votos (Eleita titular)
2º Jupira Cauhy – 340 votos (Eleita titular)
3º Marcia Ferreira da Silva – 314 votos (Eleita titular)
4º Caio Boucinhas – 283 votos (Eleito suplente)
Para este segmento, os três representantes mais votados foram eleitos titulares. Já o menos votado, suplente. Houve ainda 465 votos brancos ou nulos.
Moradores ou trabalhadores do perímetro expandido
1º “Sivi Silva” – Severina Ramos do Amaral da Silva – 729 votos (Eleita titular)
2º “Edson Morais” – Edson Morais dos Santos – 575 votos (Eleito titular)
3º “Monica Ziliani” – Monica Fatima Ziliani – 426 votos (Eleita suplente)
4º Celso Santos Carvalho – 108 votos (Eleito suplente)
5º Maria Cristina C. Silva Akel Ayoub – 25 votos (Não eleita)
6º Jorge Michel Akel Ayoub – 17 votos (Não eleito)
7º Maria Izabel Canavese – 15 votos (Não eleita)
Para este segmento, duas vagas para titulares e duas para suplentes foram disputadas por sete candidatos. Foram eleitos os quatro mais votados. Houve ainda 42 votos brancos e nulos.
Segmentos eleitos automaticamente
Antes mesmo das eleições, dois segmentos já tinham os seus representantes definidos logo após a homologação das candidaturas. Isso porque a inscrição de apenas uma entidade foi deferida para cada vaga em disputa:
Organizações não governamentais
Instituto Rogacionista Santo Aníbal:
Dulcinea Pastrello (titular)
Adriana Patrícia Bogajo (suplente)
Movimentos de Moradia
Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste:
Maria Elena Ferreira da Silva (titular)
Severina da Silva Souza (suplente)
Confira aqui como todas as vagas da sociedade civil ficaram definidas nesta eleição:
Organizações não governamentais com atuação na região (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente):
Instituto Rogacionista Santo Aníbal
Titular: Dulcinea Pastrello
Suplente: Adriana Patrícia Bogajo
Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente)
Titular: Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo - Luciana Guimarães Moreira
Suplente: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - Paula Freire Santoro
Empresários com atuação na região (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente)
Titular: Associação Comercial de São Paulo - Beatriz Messeder Sanches Jalbut
Suplente: Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - Vladimir José Iszlaji
Movimentos de moradia com atuação na região (1 vaga de titular e 1 vaga de suplente)
Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste
Titular: Maria Elena Ferreira da Silva
Suplente: Severina da Silva Souza
Moradores ou trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Consorciada (3 vagas de titular e 3 vagas de suplente)
Titular 1: Ana Carolina Pereira dos Santos
Titular 2: Jupira Cauhy
Titular 3: Marcia Ferreira da Silva
Suplente 1: Caio Boucinhas
Suplente 2: Cadeira vaga
Suplente 3: Cadeira vaga
Moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada (2 vagas de titular e 2 vagas de suplente):
Titular 1: “Sivi Silva” – Severina Ramos do Amaral da Silva
Titular 2: “Edson Morais” – Edson Morais dos Santos
Suplente 1: “Monica Ziliani” – Monica Fatima Ziliani
Suplente 2: Celso Santos Carvalho
Como o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca é composto?
O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB) é instituído pela própria lei que cria a Operação Urbana (Lei nº 15.893/2013) e regulamentado pelo Decreto nº 54.911/2014.
Coordenado pela SMUL e secretariado pela SP Urbanismo, o conselho é composto por 18 membros titulares e respectivos suplentes. São 9 representantes do Poder Público e 9 da sociedade civil – organizados por segmentos, com direito a voz e voto.
As vagas destinadas à sociedade civil são definidas por meio de assembleia ou ampla eleição a cada dois anos, o que aconteceu mais uma vez agora em 2022. Importante destacar que o processo eleitoral para o biênio (2020-2022) foi suspenso em razão da pandemia.
Entenda o que faz um Grupo de Gestão de Operação Urbana
Para definir as intervenções públicas prioritárias e fiscalizar a maneira como são investidos os recursos arrecadados, a legislação prevê que cada Operação Urbana tenha seu próprio conselho gestor, composto por membros do setor público e da sociedade civil.
Clique para saber mais sobre o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca
Legislação