Projeto do Território Educador Jardim Lapenna entra na etapa final

Objetivo é qualificar o entorno de escolas e equipamentos públicos do bairro situado em São Miguel Paulista, zona leste, com alta vulnerabilidade social


Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e SP Urbanismo visitaram, na semana passada, o local que receberá o Território Educador Jardim Lapenna, no distrito de São Miguel Paulista, zona leste da cidade. A iniciativa foi mais uma oportunidade para ouvir os moradores e consolidar o projeto básico para melhorar a experiência de caminhar no entorno de escolas e outros equipamentos desta região de alto índice de vulnerabilidade social. 
 

O Território Educador Jardim Lapenna abrange as ruas Rafael Zimbardi, Almiro dos Reis, Serra da Juruoca, José Gory, Pascoal Zimbardi e Luiz do Couto. Neste perímetro há espaços públicos (Praça do Mutirão, Praça Erminda, Largo Berigan e Largo Guariguaçú), escolas (CEI Jardim Lapenna, CEI Lapenna, CEI Horebe e E.E. Prof. Pedro Moreira Matos), equipamentos sociais (Associação de Moradores, Galpão ZL e CCA Procedu) e a estação da CPTM São Miguel Paulista. 

Seu objetivo é qualificar o trajeto entre esses pontos, especialmente para as crianças, e proporcionar a elas momentos para brincadeira e descanso. Para isso, o projeto prevê travessias lúdicas e seguras na proximidade das quatro escolas do perímetro, pintura de calçadas e muros, nova sinalização de trânsito e implantação de mobiliários urbanos, como bancos, playgrounds e paraciclos.  

A proposta do Município define ainda um novo espaço para a Praça do Mutirão, a maior área pública da comunidade do Jardim Lapenna. O local abrigará equipamentos lúdicos (escorregador, balanço, ponte, muro de escalada, entre outros) para a primeira infância (0 a 6 anos de idade), quadra poliesportiva, mesas de jogos e de piquenique e equipamentos de ginástica. 

Além disso, para todo o perímetro do projeto, a iniciativa municipal prevê a reorganização do sistema viário, oferecendo melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres; reforma e ampliação de calçadas, melhorias de iluminação pública e arborização. 

As contribuições recebidas na última terça (29) ajudarão a SMUL, SP Urbanismo e entidades parceiras da sociedade civil a aprimorar o projeto básico para a licitação de obras. O custo estimado para a implantação do Território Educador Jardim Lapenna é de R$ 12 milhões. Os recursos serão oriundos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). 

Vale destacar que, além da SMUL e SP Urbanismo, estiveram presentes no encontro outros representantes do poder público (Subprefeitura de São Miguel Paulista e Secretaria de Governo Municipal), parceiros do terceiro setor (Fundação Tide Setúbal, Arq.Futuro e Rede de Conhecimento Social), coletivos de moradores (Sociedade Amigos do Jardim Lapenna, SOS Lapenna, Conselho Gestor da UBS, Colegiado do Plano de Bairro e Guardiãs do Jardim Lapenna) e o escritório de arquitetura que desenvolveu o projeto (Stuchi & Leite Projetos).

 

 

   
   

 

 

Como o projeto Território Educador Jardim Lapenna foi desenvolvido? 

As diretrizes do Território Educador Jardim Lapenna surgiram no Plano de Bairro elaborado entre 2017 e 2019 pelo Fórum de Moradores do Jardim Lapenna, Fundação Tide Setúbal, Fundação Getúlio Vargas e lideranças comunitárias locais. Trata-se de um documento de propostas para melhorias do bairro, em consonância com o Plano Diretor Estratégico (PDE). 

Em abril de 2020, a Prefeitura de São Paulo assinou um Termo de Doação de metodologia, diagnóstico participativo e do próprio projeto de qualificação urbana para o Jardim Lapenna com três entidades: Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo e Instituto BEI – representantes do Pacto Pelas Cidades Justas. 

Com acompanhamento do Munícipio, essas entidades desenvolveram, ao longo daquele ano, a proposta de Território Educador o bairro. Ela foi construída junto à comunidade local, através de mais de 30 atividades participativas (rodas de conversa, questionários, entrevistas e seminários), e considerou as características da região, como micromobilidade (calçadas, iluminação pública, ciclovias) e presença de áreas públicas e verdes. 

Agora em 2022, o projeto entra na etapa de ajustes finais antes da licitação das obras.

 

Urbanismo Social

O Urbanismo Social é uma estratégia de intervenção urbana e tem como principal diretriz a definição em parceria com a população das melhorias a serem feitas. Cada projeto de intervenção é único e feito sob medida para cada território.  

As ações da Prefeitura de São Paulo no âmbito do Urbanismo Social estão divididas em dois tipos: Territórios CEU e Territórios Educadores. A diferença entre eles é o núcleo propagador das intervenções urbanísticas. Enquanto no primeiro caso as melhorias são feitas no entorno de um Centro de Educação Unificado (CEU), no segundo caso, é uma rede de escolas o ponto de partida das intervenções.  

O Urbanismo Social integra uma ação intersecretarial na Prefeitura de São Paulo e está sob a coordenação da SMUL. As secretarias de Governo (SGM), Educação (SME), Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Habitação (SEHAB), Saúde (SMS), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Mobilidade e Trânsito (SMT) e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SMDET) também fazem parte da iniciativa.  

Implantar dez projetos de Urbanismo Social é a Meta 42 do Programa de Metas 2021-2024.

 

Locais definidos

A partir de indicadores como vulnerabilidade social, mortalidade infantil e acesso a serviços públicos e vagas em creche, a Prefeitura definiu os primeiros locais para o desenvolvimento da primeira infância e, portanto, aptos a receberem unidades do programa.  

São eles: Território Educador Cidade Tiradentes (distrito de Cidade Tiradentes), Território Educador Jardim Lapenna (distrito de São Miguel) e Território Educador Brasilândia (distrito de Brasilândia).

 

Projeto Piloto

Em novembro de 2018, foi implementado um projeto experimental de Urbanismo Social (Território Educador) no distrito de Campo Limpo, zona sul da cidade.  

A unidade teve como alvo os trajetos mais realizados entre as instituições de ensino e as casas dos moradores. Foram feitas intervenções nos muros e nas calçadas, por meio de pinturas lúdicas e figurativas, visando a interação do público da primeira infância e de seus cuidadores.