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As eleições para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) – Biênio 2022-2024 estão cada vez mais próximas. Elas acontecerão nos dias 9 e 10 de abril. Você já conferiu quais são os candidatos e segmentos em disputa?
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo, publicou, no Diário Oficial do último dia 18, a lista definitiva de candidaturas habilitadas a concorrer às eleições da OUCAB. Confira aqui a publicação.
Neste ano, será necessário realizar eleições para quatro segmentos:
1) Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais
2) Empresários com atuação na região
3) Moradores ou trabalhadores do perímetro da Operação Urbana Consorciada
4) Moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada
Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em cada segmento disputado. Vale destacar que todo o processo eleitoral considera os princípios e regras do Decreto nº 56.021/15, que dispõe sobre a composição mínima de 50% de representantes do gênero feminino nos conselhos de Controle Social, sendo possível, inclusive, a inversão de titularidade e suplência dos representantes para o cumprimento da legislação.
Eleição no dia 9 de abril
Para definir os representantes dos segmentos Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa e Empresários com atuação na região, será realizada Assembleia de eleição na Subprefeitura da Lapa, no dia 9 de abril, das 10h às 14h. O endereço é Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa.
Poderá votar o representante legal de entidade que se credencie previamente no site da Eleição OUCAB 2022 ou no próprio dia e local da votação, mediante apresentação de requerimentos indicados no Edital nº 002/2022/SMUL e apresentação de documento oficial de identificação com foto. Cada representante legal presente terá direito a um (1) voto, que deverá ser direcionado necessariamente à entidade de sua categoria.
Candidatos:
Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa
Para este segmento há uma apenas vaga (titular e suplente) em disputa. As entidades concorrentes são:
21. Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo
22. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Empresários com atuação na região
Este segmento também recebe apenas uma cadeira (titular e suplente). A disputa ocorre entre:
31. Abrainc - Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
32. Associação Comercial de São Paulo
Eleição no dia 10 de abril
Para decidir os representantes dos segmentos Moradores ou trabalhadores do perímetro e Moradores ou trabalhadores do perímetro expandido, será promovida eleição no dia 10 de abril, das 9h às 17h, também na Subprefeitura da Lapa. O endereço é Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa.
Poderá votar qualquer pessoa maior de 16 anos (mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto e credenciamento prévio no site da Eleição OUCAB 2022 ou no próprio dia e local da votação) e que resida ou trabalhe no perímetro ou perímetro expandido (confira link para o mapa no fim da matéria). Cada eleitor terá direito a três (3) votos para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro e dois (2) votos para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido.
Candidatos:
Moradores ou trabalhadores do perímetro
São três cadeiras para titulares e três para suplentes neste segmento. Há quatro candidaturas. O menos votado será eleito suplente.
21. Ana Carolina Pereira dos Santos
22. Caio Boucinhas
23. Jupira Cauhy
24. Marcia Ferreira da Silva
Moradores ou trabalhadores do perímetro expandido
Para este segmento há duas vagas para titulares e duas para suplentes a serem disputadas por sete candidatos. Desse modo, serão eleitos os quatro mais votados (a ordem de votação definirá os titulares e suplentes).
31. Celso Santos Carvalho
32. Edson Morais dos Santos
33. Jorge Michel Akel Ayoub
34. Maria Cristina C. Silva Akel Ayoub
35. Maria Izabel Canavese
36. Monica Fatima Ziliani
37. Severina Ramos do Amaral da Silva
Importante: nos termos da Portaria Subprefeitura da Lapa nº 003/2021 e do Decreto municipal nº 60.488/2021, será exigida a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada nas dependências da Subprefeitura da Lapa.
Segmentos com entidades já definidas
Dois segmentos já tiveram os seus representantes definidos logo após a homologação das candidaturas, já que a inscrição de apenas uma entidade foi deferida para cada vaga em disputa: Organizações não governamentais e Movimentos de Moradia. Saiba mais abaixo:
Organizações não governamentais – 1 vaga (titular e suplente): Instituto Rogacionista Santo Aníbal
Movimentos de Moradia – 1 vaga (titular e suplente): Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste
Como o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca é composto?
O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB) é instituído pela própria lei que cria a Operação Urbana (Lei nº 15.893/2013) e regulamentado pelo Decreto nº 54.911/2014.
Coordenado pela SMUL e secretariado pela SP Urbanismo, o conselho é composto por 18 membros titulares e respectivos suplentes. São 9 representantes do Poder Público e 9 da sociedade civil – organizados por segmentos, com direito a voz e voto.
As vagas destinadas à sociedade civil são definidas por meio de assembleia ou ampla eleição a cada dois anos, o que acontece mais uma vez agora em 2022. Importante destacar que o processo eleitoral para o biênio (2020-2022) foi suspenso em razão da pandemia.
Entenda o que faz um Grupo de Gestão de Operação Urbana
Para definir as intervenções públicas prioritárias e fiscalizar a maneira como são investidos os recursos arrecadados, a legislação prevê que cada Operação Urbana tenha seu próprio conselho gestor, composto por membros do setor público e da sociedade civil.
Clique para saber mais sobre o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca
Mapa do perímetro e perímetro expandido da OUC Água Branca
Para consultá-lo, acesse o Portal GeoSampa, ative a camada “Legislação Urbana” e em seguida “Operação Urbana”. A Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) está marcada no mapa com a cor azul.
Site da Eleição OUCAB 2022