Abertas as inscrições para cidadãos interessados em votar na eleição que vai escolher os representantes da sociedade civil para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) - Biênio 2022-2024!

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo, disponibilizou, no site oficial da Eleição OUCAB 2022, dois formulários para que a população se credencie previamente para participar do processo.

O primeiro é destinado para a eleição de representantes de entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa e entidades empresariais com atuação na região da Operação Urbana. Poderá se inscrever no site da Prefeitura para votar no dia da eleição o representante legal da instituição que pertença a algum desses segmentos. Acesse aqui o formulário.

Já o segundo formulário é voltado para a escolha de representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro da OUCAB e de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da OUCAB. Neste caso, poderá se inscrever para votar qualquer pessoa maior de 16 anos e que resida ou trabalhe nos perímetros da OUCAB. Acesse aqui o formulário.

O munícipe poderá fazer seu credenciamento presencialmente no dia das eleições ou, preferencialmente, adiantar o credenciamento de forma online até o dia 7 de abril, agilizando o processo de votação no dia da eleição.

Participe!

Quando ocorrerá a eleição da OUCAB?

Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa e entidades empresariais

Para definir os representantes destes segmentos, será realizada Assembleia de eleição na Subprefeitura da Lapa, no dia 9 de abril, das 10h às 14h. O endereço é Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa.

Poderá votar o representante legal de entidade que se credencie previamente no site da Eleição OUCAB 2022 ou no próprio dia e local da votação, mediante apresentação de requerimentos indicados no Edital nº 002/2022/SMUL e apresentação de documento oficial de identificação com foto. Cada representante legal presente terá direito a um (1) voto, que deverá ser direcionado necessariamente à entidade de sua categoria.

 

Representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro e representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido

Para selecionar os representantes destes segmentos, será promovida eleição no dia 10 de abril, das 9h às 17h, também na Subprefeitura da Lapa. O endereço é Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa.

Poderá votar qualquer pessoa maior de 16 anos (mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto e cadastro prévio no site da Eleição OUCAB 2022 ou no próprio dia e local da votação) e que resida ou trabalhe no perímetro ou perímetro expandido. Cada cidadão terá direito a três (3) votos para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro e dois (2) votos para representantes de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido.

 

Importante: nos termos da Portaria Subprefeitura da Lapa nº 003/2021 e do Decreto municipal nº 60.488/2021, será exigida a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada nas dependências da Subprefeitura da Lapa.

 

Como o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca é composto?
O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB) é instituído pela própria lei que cria a Operação Urbana (Lei nº 15.893/2013) e regulamentado pelo Decreto nº 54.911/2014.

Coordenado pela SMUL e secretariado pela SP Urbanismo, o conselho é composto por 18 membros titulares e respectivos suplentes. São 9 representantes do Poder Público e 9 da sociedade civil – organizados por segmentos, com direito a voz e voto.

As vagas destinadas à sociedade civil são definidas por meio de assembleia ou ampla eleição a cada dois anos, o que acontece mais uma vez agora em 2022. Importante destacar que o processo eleitoral para o biênio (2020-2022) foi suspenso em razão da pandemia.

 

Quem são os candidatos?
A SP Urbanismo divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (18/03), a lista definitiva de candidaturas habilitadas a concorrer às eleições da OUCAB. Confira aqui a publicação.

 

Entenda o que faz um Grupo de Gestão de Operação Urbana
Para definir as intervenções públicas prioritárias e fiscalizar a maneira como são investidos os recursos arrecadados, a legislação prevê que cada Operação Urbana tenha seu próprio conselho gestor, composto por membros do setor público e da sociedade civil.

Clique para saber mais sobre o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca

 

Mapa do perímetro e perímetro expandido da OUC Água Branca
Para consultá-lo, acesse o Portal GeoSampa, ative a camada “Legislação Urbana” e em seguida “Operação Urbana”. A Operação Urbana Consorciada Consorciada Água Branca (OUCAB) está marcada no mapa com a cor azul.

 

Site da Eleição OUCAB 2022
Acesse o site que reúne todas as informações sobre o processo eleitoral da Operação Urbana Consorciada Água Branca e faça sua inscrição!