Neste mês de fevereiro, o Projeto Ruas SP completou um ano. A iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) que apoiou bares e restaurantes da cidade na pandemia alcançou a marca de 200 estabelecimentos participantes e hoje está presente nas cinco regiões do município.
O Projeto Ruas SP foi criado em 12 de fevereiro de 2021 por meio da Portaria nº 08/2021/SMUL-G. Ele é inspirado em experiências internacionais de ocupação de espaços públicos, de forma segura e organizada, durante a pandemia do novo coronavírus. Apoiar o comércio local e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 são objetivos deste projeto da Prefeitura de São Paulo.
Por meio do Ruas SP, bares e restaurantes recebem autorização municipal para usar vagas de estacionamento regulamentado na rua para o atendimento ao público com a instalação de mesas e cadeiras.
Na última semana, São Paulo foi eleita o 7º melhor destino gastronômico do mundo em 2022 pelo ranking do prêmio Traveller’s Choice, do site de viagens Trip Advisor. E o interesse de bares e restaurantes da capital paulista pelo Ruas SP só aumenta.
Em apenas quatro meses, a quantidade de estabelecimentos aprovados saltou de 100 para 200. Para efeito de comparação, para alcançar o 100º projeto, fora, necessários oito meses.
Ao todo, 225 vias da cidade estão autorizadas a receber o Ruas SP. O projeto já tem estabelecimentos aprovados em todas as regiões da cidade. São 16 subprefeituras com, ao menos, um participante do Ruas SP. Pinheiros, Mooca e Vila Mariana ocupam as primeiras posições no levantamento estabelecimentos aprovados.
O ritmo de crescimento do Ruas SP serve como termômetro da retomada econômica do setor de bares e restaurantes da cidade, um dos mais afetados pela pandemia. Ele também mostra a agilidade da Prefeitura na autorização dos projetos. Atualmente, a mediana do tempo para emissão das licenças (Termo de Permissão Eletrônica - TPEs) aos estabelecimentos do Ruas SP é de 21 dias.
Saiba mais abaixo sobre o Projeto Ruas SP:
O Projeto Ruas SP
O Ruas SP permite que os estabelecimentos participantes transformem as vagas de estacionamento em frente aos seus imóveis em áreas de atendimento ao público com mesas e cadeiras.
A Prefeitura não cobra taxa pela adesão ao Projeto Ruas SP, porém, o custo para implantação do mobiliário é dos estabelecimentos. Para ajudar a viabilizá-lo, o Município autoriza a inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis, respeitando as regras da Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006).
Como participar
Um guia ilustrado elaborado pela Prefeitura mostra, passo a passo, como solicitar autorização para participar do Projeto Ruas SP.
No material, o estabelecimento interessado encontrará o link de acesso para preencher sua manifestação de interesse e conferir a relação de documentos exigidos para pedir a licença de uso do espaço público. Caso a rua onde estiver situado o bar ou restaurante ainda não esteja contemplada pelo Ruas SP, o proprietário poderá indicá-la para análise da Prefeitura.
A inscrição é totalmente online e gratuita.
Selo Ruas SP
A SMUL desenvolveu um selo para ser fixado nos estabelecimentos que fazem parte do projeto. Caso seja do interesse do proprietário, basta clicar aqui para baixar o material.
Saiba mais sobre o Ruas SP
Para saber mais sobre o Projeto, conferir as etapas necessárias para solicitar a adesão, consultar as vias aprovadas, acessar mapa dos participantes, conferir a legislação completa e muito mais, acesse a página dedicada ao Projeto Ruas SP no site da SMUL.