ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.
No dia dezesseis de março de dois mil e vinte e três, às dez horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo se reuniu em sua sede social, localizada na Rua Líbero Badaró, nº 504 - 16º andar, Sala 161A, por convocação do Senhor Presidente CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, e, sob sua presidência, presentes os Senhores HUGO LOURO E SILVA, Diretor de Engenharia e Obras, WALDIR AGNELLO, Diretor Administrativo e Financeiro, LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO, Diretor de Desenvolvimento Urbano, ALEXANDRE PIRES, Chefe de Gabinete, DANIEL WASEM QUESADA, Gerente Jurídico e ROBERTO GAZARINI DUTRA, Assessor da Presidência. O Sr. Presidente inicia a reunião pelo item 1) Aprovar o plano de trabalho do Controle Interno 2023 – SEI 7810.2023/0000322-8 - Passando a palavra ao Diretor Sr. Waldir Agnello que dá ciência aos senhores diretores do plano de trabalho elaborado em consonância às diretrizes da Controladoria Geral do Município. A Diretoria Executiva aprova o documento apresentado, autorizando sua submissão ao Conselho de Administração; 2) RD Nº PRE 04/2023 – Aprovar a extinção da Norma de Procedimento 31.77, cujo objeto consiste em estabelecer os procedimentos necessários para canalizar as informações para a Diretoria Financeira/Planejamento Financeiro a fim de acompanhar e controlar o Orçamento Executivo – SEI 7810.2022/0001834-7 = APROVADO; 3) RD Nº DAF 02/2023 - Autorizar a abertura de licitação, e contratação dela decorrente, para aquisição de workstations (estações de trabalho de alto desempenho) para atendimento das demandas técnicas da São Paulo Urbanismo – SEI 7810.2022/0001701-4 = APROVADO. É deliberado que as 05 estações de trabalho serão distribuídas entre as Diretorias da SPUrbanismo, de modo que cada Diretoria fique com pelo menos uma máquina, de acordo com a necessidade de cada área; 4) RD Nº DEO 03/2023 - Prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva, do prazo de vigência do contrato nº 7810.2020/0001007-5, firmado com OCEANO PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI – EPP, para a prestação de serviços de locação com instalação de escadas temporárias em 02 (duas) unidades do Programa Centro Aberto – SEI 7810.2020/0001007-5. É informado que, consoante o sei 6068.2022/0010023-4, houve entendimentos entre o Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da Secretaria do Governo Municipal – SGM, na qual a execução de operação no Elevado Presidente João Goulart seria absorvido pela Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR. Em consequência, SMTUR no bojo do sei 6076.2022/0000367-4, organizou processo de Chamamento Público para a formalização de Parceria, através de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 57.575/16, para execução do projeto denominado "OPERAÇÃO MINHOCÃO", o qual visa à promoção do lazer e convívio social no Elevado Presidente João Goulart, contudo não houve a previsão da absorção dos serviços das escadas de acesso ao Elevado objeto do contrato nº 7810.2020/0001007-5. Desse modo, excepcionalmente, pretendendo não ocorrer solução de continuidade na prestação de serviços, SMTUR envidou tratativas com esta empresa externando a necessidade da prorrogação da contratação vigente das escadas de acesso ao Elevado Presidente João Goulart para a manutenção das atividades de operação no Elevado até que em breve espaço de tempo haja por ela a assunção desta obrigação, seja diretamente ou por intermédio de contrato/parceria com terceiro. Neste interim, repassará os recursos necessários à prorrogação do contrato por meio de competente nota de transferência. Não havendo objeções, a Diretoria Executiva aprova a prorrogação do contrato nos termos propostos. O Diretor Sr. Waldir Agnello pede a palavra solicitando a inclusão de assunto extrapauta, considerando pedido na data anterior da Secretaria Estadual de Turismo para utilização do Terraço Martinelli, SEI 7810.2023/0000321-0, cuja isenção do pagamento locatício é aprovada pelo colegiado. Prosseguindo para o item 5) Informes: 5.1 Gestão dos contratos com SMUL - O Sr. Chefe de Gabinete Alexandre Pires informa as principais atualizações ocorridas nos contratos de prestação de serviços, em especial a prorrogação do prazo do contrato para o PIU Arco Leste; O Sr. Diretor Waldir Agnello informa: 5.2 - o convite enviado pelo COGEAI para o curso referente à Governança Corporativa nas Empresas do Município de São Paulo, sugerindo a participação dos senhores diretores e 5.3 - que o questionário de acompanhamento do CDI será enviado até sexta-feira, contendo as realizações da Empresa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e trinta e minutos e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, ____________, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.
São Paulo, 16 de março de 2023.
CESAR AZEVEDO
Presidente
RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO
Diretor de Desenvolvimento Urbano
LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA
Diretor de Participação e Representação dos Empregados
Waldir Agnello
Diretor Administrativo e Financeiro
HUGO LOURO E SILVA
Diretor de Engenharia e Obras
Hugo Louro E Silva
Diretor(a) de Engenharia e Obras
Em 21/03/2023, às 18:29.
WALDIR AGNELLO
Diretor(a) Administrativo(a) e Financeiro(a)
Em 22/03/2023, às 13:52.
Rodrigo Bagnatori Ribeiro
Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano
Em 10/04/2023, às 17:22.
Daniel Wasem Quesada
Gerente Jurídico
Em 11/04/2023, às 11:58.
Juliana Hervilha Ligero
Secretário(a)
Em 11/04/2023, às 12:13.
Leonardo de Medeiros e Silva
Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados
Em 13/04/2023, às 13:05.
Cesar Angel Boffa de Azevedo
Presidente
Em 14/04/2023, às 17:24.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o
código verificador 080181980 e o código CRC E78BC787.