O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
>>>A São Paulo Urbanismo não celebrou termos de fomento e colaboração<<<
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal 13.303/2016.
Acesse a página Compras e Licitações do Portal da Transparência.
Contrato de transporte movimentações mensais.
A lista completa dos contratos e congêneres na íntegra celebrados pela São Paulo Urbanismo, assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:
Contratos Convênios | ||||||
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Contrato | Objeto | Início | Vigência | Contratada | Valor (R$) | Execução Contratual |
2023 | ||||||
No ano de 2023 não houve contrato firmado. | ||||||
2022 | ||||||
Implementação de ações voltadas para promover a consecução do projeto de intervenção urbana Polo Intermodal Barra Funda. | 26/05/2022 | 26/05/2024 |
METRÔ CPTM |
- | Sem ônus | |
2021 | ||||||
No ano de 2021 não houve contrato firmado. |
Contratos de Locação | ||||||
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Contrato | Objeto | Início | Vigência | Contratada | Valor Mensal Atualizado(R$) | |
2023 | ||||||
No ano de 2023 não houve contratos firmados. | ||||||
2022 | ||||||
No ano de 2022 não houve contratos firmados. | ||||||
2021 | ||||||
No ano de 2021 não houve contratos firmados. | ||||||
2020 |
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CONTRAT168O DE LOCAÇÃO 10º ANDAR - Conjs. 102 e parte 103A do Prédio Martinelli | 19/05/2020 | 18/11/2023 | SMSUB - Secretaria Municipal Subprefeituras | 11.222,14 | Execução Contratual | |
2019 |
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Locação 10º Andar Prédio Martinelli
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CONTRATO DE LOCAÇÃO 10º ANDAR - Conjs. 101A e partes 103 e 104 do Prédio Martinelli | 24/01/2019 | 23/01/2024 | SMSUB - Secretaria Municipal Subprefeituras | 26.991,57 | Execução Contratual |
2018 |
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Durante o ano de 2018 não houve contratos firmados |
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2017 |
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Locação 17º e 18º Andar Prédio Martinelli
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CONTRATO DE LOCAÇÃO 17º E 18º ANDARES DE Prédio Martinelli | 11/07/2017 | 10/07/2023 | SMDU - Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano | 110.564,73 | Execução Contratual |
CONTRATO DE LOCAÇÃO 9º ANDAR - Conjs. 91A e 91B do Prédio Martinelli (Decreto 57580 de 19/1/2017) | 07/11/2017 | 06/11/2023 | SEHAB - Secretaria de Habitação | 24.415,22 | Execução Contratual |
Contratos Terceirizados | ||||||
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Contrato | Objeto | Início | Vigência | Contratada | Valor (R$) | Execução Contratual |
2023 | ||||||
017/SP-URB/2023 | Serviços de Topografia, Levantamento Planialtimétrico e Cadastral, para subsidiar Projeto Território Educador Brasilândia | 31/05/2023 | 15/06/2023 | PLANAL ENGENHARIA LTDA | R$ 15.125,65 | Execução Contratual |
015/SP-URB/2023 | Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia para elaboração dos Projetos Executivos Completos e demais peças técnicas especificadas para a proposta vencedora do Concurso Reinventing Cities São Paulo para a Área 1 Mercado Kinjo Yamato / Boulevard Prestes Maia. | 10/05/2023 | 7/10/2023 | TEMPO ARQUITETOS LTDA | R$ 300.000,00 | Execução Contratual |
014/SP-URB/2023 | Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia para elaboração dos Projetos Executivos Completos e demais peças técnicas especificadas para a proposta vencedora do Concurso Reinventing Cities São Paulo para a Área 4 – Praça Clóvis Beviláqua | 10/05/2023 | 7/10/2023 | MAAT ARQUITETURA, URBANISMO, PAISAGISMO, DESIGN - SERVIÇOS LTDA. |
R$ 300.000,00 | Execução Contratual |
013/SP-URB/2023 | Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia para elaboração dos Projetos Executivos Completos e demais peças técnicas especificadas para a proposta vencedora do Concurso Reinventing Cities São Paulo para a Área 3 – Praça Dr. João Mendes/ Largo Sete de Setembro. | 10/05/2023 | 7/10/2023 | MATTERIA ARQUITETURA LTDA EPP | R$ 300.000,00 | Execução Contratual |
012/SP-URB/2023 | Prestação de serviços técnico especializados de arquitetura e urbanismo e engenharia para elaboração de projetos executivos completos e demais peças técnicas especificadas para a proposta vencedora do Concurso Reinventing Cities São Paulo para a Área 2 – Praça Alfredo Issa | 10/05/2023 | 7/10/2023 | ESTUDIO ÚTIL ARQUITETOS LTDA. | R$ 300.000,00 | Execução Contratual |
011/SP-URB/2023 | Contratação de escritório de Advocacia de notória Especialização, para prestação de serviços continuados de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em apoio e suporte na área do Direito Administrativo, Constitucional, Urbanístico, Trabalhista e Tributário. | 25/05/2023 | 25/05/2024 | ADVOCACIA MARCOS AMARAL E ASSOCIADOS | R$ 204.000,00 | Execução Contratual |
010/SP-URB/2023 | Execução de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo | 19/04/2023 | 18/08/2023 | LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A | R$1.499.715,57 | Execução Contratual |
009/SP-URB/2023 | Serviços Especializados em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para apoio à elaboração de projeto básico do Território Educador Cidade Tiradentes | 18/04/2023 | 18/05/2023 | PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA | R$152.368,53 | Execução Contratual |
008/SP-URB/2023 | Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. | 01/05/2023 | 30/04/2026 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | R$166.265,65 | Execução Contratual |
005/SP-URB/2023 | Prestação dos serviços de fornecimento de coffee break, kit lance e café de boas vindas para atender os eventos realizados pela São Paulo Urbanismo, tais como reuniões internas e externas, seminários, cursos, workshops, audiências | 06/02/2023 | 06/02/2024 | UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. | R$52.200,00 | Execução Contratual |
004/SP-URB/2023 | Serviços de Topografia, Levantamento Planialtimétrico e Cadastral para subsidiar o Projeto Executivo de Requalificação da Área 01, que se divide em 01A – Mercado Kinjo Yamato e 01B - Boulevard Prestes Maia, fruto do Concurso Reinventing Cities São Paulo 2022. | 06/02/2023 | 06/02/2024 | GEOJÁ MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA. | R$41.389,89 | Execução Contratual |
003/SP-URB/2023 | Serviços de Topografia, Levantamento Planialtimétrico e Cadastral para subsidiar o Projeto Executivo de Requalificação da Área 04 – Praça Clóvis Beviláqua, fruto do Concurso Reinventing Cities São Paulo 2022. | 27/01/2023 | 27/02/2023 | PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA | R$26.447,70 | Execução Contratual |
002/SP-URB/2023 | Serviços de Topografia, Levantamento Planialtimétrico e Cadastral para subsidiar o Projeto Executivo de Requalificação da Área 03 – Praça Doutor João Mendes / Largo Sete de Setembro, fruto do Concurso Reinventing Cities São Paulo 2022. | 27/01/2023 | 27/02/2023 | GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA | R$22.548,45 | Execução Contratual |
001/SP-URB/2023 | Serviços de Topografia, Levantamento Planialtimétrico e Cadastral para subsidiar o Projeto Executivo de Requalificação da Área 02 – Praça Alfredo Issa, fruto do Concurso Reinventing Cities São Paulo 2022. | 27/01/2023 | 27/02/2023 | GEOTECH CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA | R$12.987,07 | Execução Contratual |
2022 | ||||||
047/SP-URB/2022 | Prestação de serviços de consultoria fiscal, trabalhista e contábil por via digital e telefone, simuladores para áreas fiscal e trabalhista e auditor eletrônico. | 29/12/2022 | 29/12/2023 | CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. | R$ 3.957,80 | Execução Contratual |
046/SP-URB/2022 | Aquisição de Acumuladores de Tensão (Nobreak) com garantia e suporte igual ou superior a 24 meses, no intuito de estruturar as SÃO PAULO URBANISMO | 22/12/2022 | 22/12/2024 | ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA | 72.000,00 | Execução Contratual |
042/SP-URB/2022 | Aquisição de 10 (dez) equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo computador portátil (notebook) | 30/11/2022 | 30/11/2026 | Dell Computadores do Brasil Ltda. (filial) | 45.100,00 | Execução Contratual |
041/SP-URB/2022 | Contratação direta de empresa credenciada no grupo 11 do Edital de Credenciamento nº 01/SP-URB/2021, para realizar a avaliação de imóvel urbano, com descrição do valor atualizado de mercado de compra e venda, assim como valor de locação. | 25/11/2022 | 25/11/2023 | GERIBELLO ENGENHARIA LTDA | 82.200,40 | Execução Contratual |
Escrituração de CEPACs. | 02/12/2022 | 02/12/2026 | BANCO DO BRASIL S.A. | 335.371,68 | Execução Contratual | |
039/SP-URB/2022 | Contratação de empresa especializada para requalificação e valorização das referências urbanas do Belvedere Roosevelt através de contratação integrada de serviços técnicos. | 31/11/2022 | 31/08/2023 | J.M. NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA | 4.320.583,14 | Execução Contratual |
038/SP-URB/2022 | Aquisição de certificados Digitais para pessoa física e jurídica, do tipo: Modelo A3 Token (pessoa física) e A1 Arquivo (CNPJ) | 09/11/2022 | 09/11/2025 | AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELLI | 2.250,00 | Execução Contratual |
034/SP-URB/2022 | Contratação direta de empresa credenciada no grupo 11 do Edital de Credenciamento nº 01/SPURB/2021, para realizar a avaliação de dois imóveis urbanos de propriedade da São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo, com descrição do valor atualizado de mercado de compra e venda, assim como valor de locação. | 01/12/2022 | 01/12/2023 | MINERVA ENGENHARIA LTDA | 7.678,49 | Execução Contratual |
033/SP-URB/2022 | Contratação de 40 (quarenta) horas de Suporte Técnico, para a prestação de Serviços em infraestrutura de: VMWare vSphere, Dell EMC Vnx 5300, Dell DataDomain 2200 e Veeam Backup e Replication. | 05/09/2022 | 05/09/2024 | ADVANCED RESELLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA |
14.900.00 | Execução Contratual |
032/SP-URB/2022 | Prestação de serviços de Assistência Odontológica aos empregados, seus dependentes, agregados e estagiários da SP-Urbanismo, sem limite de idade. | 2/8/2022 | 2/8/2024 | INST. PREVID. ASSIST. ODONTOLÓGICA | 168.000,00 | Execução Contratual |
028/SP-URB/2022 7810.2022/0000834-1 |
Prestação de serviços de SUSTENTAÇÃO DE TIC - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, REDES E CONECTIVIDADE e SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. | 15/7/2022 | 15/7/2024 | EMPR. DE TECNOLOG. DA INFORMAÇÃO | 686.436,72 | Execução Contratual |
027/SP-URB/2022 7810.2022/0000442-7 |
Prestação de serviços contínuos e copeiras, fornecimento de mão-de-obra uniformizada, inclusão de todos os encargos sociais e tributos, todas e quaisquer despesas, diretas ou indiretas para a São Paulo Urbanismo. | 13/06/2022 | 13/06/2023 | UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP |
85.899,84 | Execução Contatual |
026/SP-URB/2022 7810.2022/0000443-5 |
Locação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas autoatendimento com fornecimento de café e outras bebidas quentes | 08/06/2022 | 08/06/2023 | GRAN COFFEE COMÉRCIO , LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A |
67.200,00 | Execução Contratual |
025/SP-URB/2022 7810.2022/0000330-7 |
Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos novos pertencentes aos grupos “B” e “C”. | 10/06/2022 | 10/06/2023 | AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI | 334.214,40 | Execução Contratual |
024/SP-URB/2022 | Prestação de serviços de ginástica laboral aos funcionários da SP-UrbanismoJabaquara - Trecho 1 | 06/06/2022 | 06/06/2024 | ATIVITTÁ QUALIDADE DE VIDA CORPORATIVA E PESSOAL LTDA | 29.699,00 | Execução Contratual |
022/SP-URB/2022 | Serviços de topografia, levantamento planialtimétrico e cadastral para subsidiar projeto de intervenção urbana. | GEOJÁ MAPAS DIGITAIS E AEROLEVANTAMENTO LTDA | 54.811,66 | Execução Contratual | ||
007/SP-URB/2022 7810.2022/0000278-5 |
Operacionalização de Seguro de Vida em grupo e Assistência Funeral Familiar para empregados da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo | 1/7/2022 | 1/7/2024 | MAPFRE VIDA S/A | 743.631,60 | Execução Contratual |
006/SP-URB/2022 |
Prestação de serviços de armazenagem, custódia, manuseio, transporte, organização, acondicionamento, informatização e migração do acervo documental da SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO. | 27/04/2022 | 30/06/2024 | NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDA | 110.000,00 | Execução Contratual |
7810.2022/0000055-3 005/SP-URB/2022 |
Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, das áreas internas visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais e insumos de limpeza, saneantes domissanitários, material de higiene pessoal: papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, álcool em gel, detergente líquido, panos e similares; fornecimento/ instalação/reposição de saboneteiras, dispensers de papéis e de Álcool em gel, máquinas, utensílios e equipamentos, nas instalações da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo | 14/02/2022 | 14/02/2024 | OSIRIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TERCEIRIZADOS EIRELI | 578.160,00 | Execução Contratual |
2021 |
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7810.2021/0001642-3 | Auditoria Independente nas demonstrações contábeis da São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo, para o exercício de 2021 | 22/12/2021 | 21/12/2024 | AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S | 27.600,00 | Execução Contratual |
7810.2021/0001318-1 | Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento | 05/11/2021 | 05/11/2026 | BANCO DO BRASIL | R$ 0,00 | Execução Contratual |
7810.2021/0001578-8 | Aquisição de 40 (Quarenta) MICROCOMPUTADORES – Item 04– 3080 MFF, com 01 Monitor 21,5” – Full HD (1080p) 1920 x 1080, com ajuste de altura e rotação. | 10/12/2021 | 10/12/2025 | DELL COMPUTADORES | R$ 180.640,00 | Execução Contratual |
001/SP-URB/2022 |
Contratação de Empresa especializada e regularmente registrada no Ministério do Trabalho, em consonância com a Norma Regulamentadora nº 4 – NR-04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, para desenvolver e executar os serviços de segurança e medicina do trabalho, previstos na legislação trabalhista – Portaria nº 24 do Ministério do Trabalho e Normas Regulamentadoras nº 5, 7, 9 e 17 | 03/06/2022 | 21/02/2024 | ACLIMED CLINICA MÉDICA ACLIMAÇÃO LTDA | R$ 35.980,00 | Execução Contratual |
7810.2021/0001054-9 Credenciamento |
Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas, visando à contratação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia. | diversas | diversas | Credenciados | diversos | diversos |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios | 08/12/2021 | 01/07/2023 | Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) | R$ 419.910,00 | Execução Contratual | |
7810.2021/0001019-0 | Amostragem, análise e caracterização de água subterrânea - Água Branca | 22/12/2021 | 21/12/2023 | INSTITUTO NACIONAL DE ANÁLISES E PESQUISAS LTDA. | R$ 67.500,00 | Execução Contratual |
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública | 05/07/2021 | 05/07/2023 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | 10.865,00 | Execução Contratual | |
2020 |
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Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado | 04/06/2020 | 19/06/2023 | C.M. PINGO AR CONDICIONADO | 8.580,00 | Execução Contratual | |
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de locação de duas (2) escadas temporárias para unidades do Programa Centro Aberto no Município de São Paulo, incluindo a instalação e a manutenção e desmontagem ao término do contrato, conforme Termo de Referência. | 23/03/2023 | 23/09/2023 | Oceano Produções de Eventos Eireli - EPP | 113.977,92 | Execução Contratual | |
Serviços de Telefonia fixa comutado – STFC, baseados no fornecimento de tronco E1/ destinado ao trafego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e a rede pública com fornecimento de PABX digital, conforme proposta nº 43/2015 da Telefônica Brasil S.A. | 12/06/2020 | 12/06/2023 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 10.872,96 | Execução Contratual | |
7810.2020/0000395-8 |
Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água | 15/06/2022 | 15/06/2023 | BRASON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA | 7.209,16 | Execução Contratual |
Agenciamento sistematizado de viagens corporativas | 17/08/2020 | 17/08/2023 | AGÊNCIA AEROTUR LTDA | 54.335,75 | Execução Contratual | |
Avaliação ao valor de mercado dos imóveis da São Paulo Urbanismo | 27/01/2021 | 08/02/2024 | Inspect Ambiental LTDA - ME | 12.932,36 | Execução Contratual | |
2019 |
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Prestação de serviços para impressão departamental para atender às necessidades da São Paulo Urbanismo - SP-URBANISMO | 20/02/2020 | 12/03/2024 | MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA | 53.902,44 | Execução Contratual | |
2018 |
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Prestação de serviços continuados de operação, suporte e manutenção corretiva e preventiva da Central Telefônica ALCATEL-LUCENT, modelo OMNIPCX ENTERPRISE, bem como atualização do software SUMUS FOR WEB | 22/01/2019 | 22/01/2024 | Brasil Netservices LTDA | 31.488,12 | Execução Contratual | |
Manutenção do Software GIP - Gestão Integrada de Pessoal e GRH - Ponto Eletrônico | 17/05/2019 | 16/05/2023 | DATAMACE INFORMÁTICA LTDA | 50.361,36 | Execução Contratual | |
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Seguro de Acidentes Pessoais, para os estagiários, em cumprimento à determinação legal contida na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 | 15/05/2019 | 15/05/2023 | MBM SEGURADORA S.A | 1.152,00 | Execução Contratual | |
Prestação de serviços de monitoramento e gerenciamento local de imagens para os terrenos de propriedade da São Paulo Urbanismo |
20/01/2021 | 01/05/2024 | Previni Comércio e Sistemas Eletrônicos Eireli | 59.000,00 | Execução Contratual | |
7810201800004624 Aditamento 01 Aditamento 02 |
Prestação de Serviços de Veiculação das Publicações Legais dos Atos Administrativos da SÃO PAULO URBANISMO em Jornal de Grande Circulação | 11/10/2018 | 12/10/2024 | F. Lopes Publicidade LTDA | 15.250,00 | Execução Contratual |
Serviços de Manutenção e do Diteito de uso Sistema Radar Empresarial | 01/11/2018 | 31/10/2023 | InnerSystem Informática LTDA ME | 117.750,68 | Execução Contratual | |
Prestação de serviços de administração e gerenciamento de créditos disponibilizados em cartão eletrônico com chip, de vale refeição e vale alimentação, para utilização pelos empregados e estagiários da SP-URBANISMO | 16/06/2018 | 14/06/2023 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A | 4.943.245,60 | Execução Contratual | |
2017 |
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Regular a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de escrituração de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC, referentes à Operação Urbana Consorciada Água Branca, Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e Operação Urbana Consorciada Faria Lima, observadas as cláusulas e condições aqui estabelecidas, bem como as disposições legais pertinentes e demais instruções editadas pela CVM e pelos demais órgãos normativos e fiscalizadores | 30/05/2022 | 01/12/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | 68.098,71 | Execução Contratual | |
2016 |
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Aditamento 01 Aditamento 02 Aditamento 03 Aditamento 04 Aditamento 05 Aditamento 06 Aditamento 07 Aditamento 08 |
Prestação de serviços de monitoria, supervisão e avaliação do uso do mobiliário urbano em cinco unidades do programa Centro Aberto, disponibilização de mobiliário urbano portátil e limpeza e manutenção, preventiva e corretiva, do mobiliário urbano fixo integrante do Programa Centro Aberto | 08/09/2016 | 08/09/2021 | DMAIS Produções e Eventos LTDA. | 845.789,94 | Execução Contratual |
Aditamento 01 Aditamento 02 Aditamento 03 Aditamento 04 Aditamento 05 Aditamento 06 Aditamento 07 |
Apoio ao gerenciamento do contrato 0161509000 referente a elaboração de projeto básico completo para o plano de urbanização do subsetor a1 no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca | 13/06/2016 | 31/03/2021 | NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A | 1.032.202,47 | Execução Contratual |
2015 |
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Aditamento 01 |
Prestação de serviços de arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos básicos completos de Urbanização do Subsetor A1 no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca. | 05/10/2015 | 01/11/2024 | ESTUDIO 41 ARQUITETURA S/S LTDA |
4.835.914,42 |
Execução Contratual |
Aditamento 01 Aditamento 02 Aditamento 03 |
Prestação de Serviço de coordenação, Colocação e Distribuição Pública Primária de CEPAC, emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, sob regime de melhores esforços, com preço global, que se regerá pelas cláusulas e condições dispostas, bem como pelas disposições legais aplicáveis, especialmente a Lei de Licitações, a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (“Estatuto da Cidade”), a Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014 (“Plano Diretor”), a Lei da Operação Faria Lima, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53.094, de 19 de abril de 2012, a Lei da Operação Água Espraiada, regulamentada pelo Decreto nº 53.364, de 17 de agosto de 2012, a Instrução CVM 400/03 e a Instrução CVM 401/03 | 14/11/2014 | 14/11/2020 | BB - BANCO DE INVESTIMENTO S/A | 0,90% (noventa centésimos percentuais) sobre o valor total do lote de CEPAC distribuído | Execução Contratual |
FONTES: NLC e Portal da Transparência.
FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO: Informações sobre contratos, convênios, termos de fomento e de colaboração celebrados no presente ano, mensalmente. As demais informações são atualizadas frequentemente.