MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva do do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 19 de maio de 2023.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
01) A Presidente Suplente, Sra. Maria José Gullo, iniciou a reunião às 14h29min, seguida das comunicações gerais: ciência da Portaria de Designação/Substituição n° 25, de 03 de abril de 2023 (D.O.C. 04/04/2023); posse dos representantes do Conselho Municipal de Habitação - CMH, Sr. Maksuel José Costa e Sra. Nair Francisca Delatin, como titular e suplente, conforme Portaria SGM n° 65 de 13 de abril de 2023 (D.O.C. 14/04/2023 – pg. 7); ciência da alteração da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Sr. Celso Gonçalves Barbosa, como Secretário Municipal, conforme Título de Nomeação 345, de 12 de maio de 2023 (D.O.C. 15/05/2023 – pg. 21) e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Sr. Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, como Secretário Municipal, conforme Título de Nomeação 307, de 02 de maio de 2023 (D.O.C. 03/05/2023 – pg. 01), e Sra. Tamires Carla de Oliveira, como Chefe de Gabinete, conforme Título de Nomeação 309, de 02 de maio de 2023 (D.O.C. 03/05/2023 – pg. 01), e ciência da Portaria SF n° 55, de 29 de março de 2023 (D.O.C. 30/03/2023, p. 35).
02) Em relação ao segundo item de pauta, foi apresentada a composição do superávit do FUNDURB de 2023, a composição das receitas arrancadas em 2022, o cálculo do valor correspondente aos trinta por cento referentes aos incisos I e II do artigo 340 da Lei Municipal 16.050/2014, e os valores reservados de acordo com sua finalidade e ano de vinculação; em seguida, foram apresentadas as propostas de alteração do Plano Anual de Aplicação de 2023 da SIURB e SVMA e do Plano Anual de Aplicação dos Recursos Remanescentes de 2022 da SIURB; as propostas foram aprovadas por unanimidade de votos.
03) A reunião foi encerrada às 15h19min.