TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 20 de janeiro de 2023.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.

01) A Presidente Suplente, Sra. Maria José Gullo, iniciou a reunião às 14h17min; na sequência, foram feitas as seguintes comunicações gerais: posse do Secretário da Secretaria do Governo Municipal - SGM, Sr. Edson Aparecido dos Santos, conforme Título de Nomeação 814, de 05 de dezembro de 2022 (D.O.C. 06/12/2022), do Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda, Sr. Ricardo Ezequiel Torres, conforme Título de Nomeação 825, de 06 de dezembro de 2022 (D.O.C. 07/12/2022), do representante do Gabinete do Prefeito, Sr. Fabrício Cobra Arbex, conforme Portaria SGM 302, de 20 de dezembro de 2022 (D.O.C. 21/12/2022); ciência da alteração do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Sr. Rogerio Custodio de Oliveira, conforme Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023); ciência do Processo Eletrônico TC/014779/20222 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, constante no processo SEI 6068.2022/0011140-6; e ciência da atualização do Calendário com as Reuniões Ordinárias previstas para 2023; por fim, a Secretária Executiva fez um breve informe sobre Restos a Pagar do exercício de 2022 e a pauta da próxima reunião ordinária do Conselho Gestor.

02) Em relação ao segundo item de pauta, foram apresentadas as propostas de alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMSUB, SMT, SMC e SMUL, e o detalhamento do Plano Anual da Aplicação 2023 da SEHAB; após debates, tendo em vista o não envio do material com antecedência mínima exigida pelo Decreto nº 57.547/2016, porém considerando a urgência da demanda apresentada pela SMSUB, foi aprovada por unanimidade de votos a inclusão da solicitação de alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMSUB na pauta da reunião; e na sequência, foi aprovado por maioria de votos a alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMSUB, SMT, SMC e SMUL.

03) A reunião foi encerrada às 15h38min.