TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 09 de agosto de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Plano Anual de Aplicação 2022; 3. Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
01) O Presidente, Sr. Cesar Azevedo, iniciou a reunião às 14h27min, seguido dos seguintes informes: posse aos representantes do CMH, Sr. Alexandre Bonfim França (Titular) e Sra. Welita Alves Caetano Ribeiro (Suplente), e do CADES, Sra. Sônia Império Hamburger (Titular) e Sra. Jaciara Schaffer (Suplente), conforme Portaria SGM nº 218, de 01/07/2021; ciência da Ata da 26ª Reunião Ordinária; ciência do Ofício PJHURB nº 1459/21 e 3757/21 do MP-SP e dos Ofícios SSG 22485/2021 e SSG 22487/2021 do TCM; apresentação das atualizações referentes a 26ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do FUNDURB referente a execução orçamentária de 2020.
02) Em relação ao segundo item de pauta, foram apresentados os Planos Anuais de Aplicação de 2022 da SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL; após os debates, as propostas foram aprovadas por maioria de votos.
03) Na sequência, em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas: as alterações do Plano Anual de Aplicação de 2021 da SEHAB, SMT e SMUL; o Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2020 da SEHAB e SMT; o Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2019 da SMSUB e SMT; e o Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2018 da SMSUB; após os debates, as propostas foram aprovadas por unanimidade de votos.
04) A reunião foi encerrada às 16h25min.