TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 28 de agosto de 2020.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Prestação de Contas de Parciais 2020.
01) O Presidente, Sr. Fernando Chucre, iniciou a reunião às 14h30min e foi dada ciência das atas da 24ª e 25ª Reunião Extraordinária e do Relatório Anual de 2019 do FUNDURB, em atendimento ao Art. 342 da Lei nº 16.050/2016; em seguida, foi apresentado histórico de arrecadação de Outorga Onerosa do Direito de Construir de Janeiro à Julho de 2020, além dos recursos necessários a serem arrecadados para cumprimento dos Planos Anuais de Aplicação 2018, 2019 e 2020.
02) Em relação ao segundo item de pauta, foram apresentadas as Prestações de Contas Parciais de 2020 de SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC e SMDU, sucedido de debate.