TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 11 de fevereiro de 2020.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor.
01) O Presidente suplente, Sr. José Amaral Wagner Neto, iniciou a Reunião e, em sequência, foi dada ciência da publicação da Portaria SF 25/2020, no D.O.C. de 21/01/2020, pg. 14, que autorizou a transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, dos valores arrecadados até 31/12/2019, no montante de R$8.376.981,14.
02) A respeito do segundo item de pauta, foram apresentadas as alterações do Plano Anual de Aplicação para o exercício de 2020 da SMSUB, SEHAB, SMC e SMDU, e as solicitações de alteração do Plano Anual de Aplicação 2019 e 2018 da SMT, que, após os debates, foram aprovadas por unanimidade.
Extrato da 21ª Reunião Extrordinária
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12 de fevereiro de 2020, página 34.
12/02/2020 09h09