PREFEITURA DE SÃO PAULO

 TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 29 de novembro de 2019.PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Prestação de Contas Parciais; 3. Demandas e Solicitações ao Conselho Gestor. 01) O Presidente suplente, Sr. José Amaral Wagner Neto, iniciou a Reunião e em sequência, foi dada a posse aos novos Conselheiros do CMPU, nomeados pela Portaria SGM 339, de 22 de novembro de 2019, publicada no D.O.C. de 23/11/2019; em seguida, foi dada ciência das atas da 19ª Reunião Ordinária e 18ª e 19ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FUNDURB; foi dada ciência do recebimento do Ofício SSG-GAB nº 10586/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP referente a Auditoria das contas de 2018, com a leitura de suas recomendações; em seguida, foi informado a respeito do histórico de arrecadação mensal de Outorga Onerosa e de Cota de Solidariedade de 2019 e os valores necessários para serem arrecadados até o final do exercício 2019 para cumprimento da previsão de arrecadação. 02) Em relação ao segundo item de pauta, cada representante das Secretarias que possuem recursos aprovados do exercício 2019 e das Secretarias que possuem recursos remanescentes de até dois exercícios anteriores realizaram a prestação de contas parciais, respectivamente SMSUB, SEHAB, SIURB(SMT), SMC e SMDU, sucedido de debates.03) A respeito do terceiro item de pauta, foram apresentadas as solicitações de alteração do Plano Anual de Aplicação 2019 e 2017 da SEHAB, 2019 e 2018 da SIURB e 2019 da SMC, e, após os debates, foram aprovadas por unanimidade.04) Por fim, foi apresentado o calendário com as reuniões Ordinárias previstas para ocorrerem em 2020.