PREFEITURA DE SÃO PAULO

No dia 29 de agosto de 2008, às 15 hs, no Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, situado no Viaduto do Chá nº 15, 9º andar, São Paulo-SP, de acordo com a convocação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 26 de agosto de 2008, ocorreu a 1ª reunião extraordinária de 2008 do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano- FUNDURB, constituído na forma dos Decretos de nºs 47.661, de 6 de setembro de 2006, e 47.688, de 14 de setembro de 2006. 
Presentes os seguintes integrantes do referido conselho:
Sr. Manuelito Pereira Magalhães Junior, Secretário Municipal  de Planejamento, na qualidade de presidente do Conselho;
Sr. Clóvis Barros Carvalho, Secretário do Governo Municipal;
Sr. Silvio Dias, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Finanças;
Sr. Andréa Matarazzo, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras;
Sr. Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente;
Sr. Carlos Augusto Machado Calil, Secretário Municipal de Cultura;
Sr. Alexandre de Moraes, Secretário Municipal de Transportes;
Sr. Elton Santa Fé Zacarias, Secretário interino da Secretaria Municipal de Habitação;
Sr. Marcos Rodrigues Penido, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Obras;
Srs. Gerson Gomez e Reinaldo Martines Ruiz, representes do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Presentes ainda:
Sr. Marcos Scarpi Costa, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento.
Sr. Ronaldo Souza Camargo, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
A pauta da reunião foi composta do item - discussão do plano de aplicação de recursos do FUNDURB 2008/2009.
Iniciada a reunião, o Sr. Presidente informou que, para o exercício de 2009, a área financeira e orçamentária da prefeitura havia estimado os recursos do FUNDURB na ordem de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). 
Na seqüência, os membros do Conselho Gestor do FUNDURB presentes na reunião, discutiram os projetos apresentados por cada secretaria e decidiram, por unanimidade, aprovar a alocação dos recursos previstos para o orçamento de 2009 da forma que segue: 
1. o valor de R$ 50.000.000 (cinqüenta milhões de reais) em projetos de proteção de áreas de interesse histórico e cultural, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura; 
2. o valor de R$ 60.000.000 (sessenta milhões de reais) em projetos de implementação de Parques Lineares, a cargo da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; 
3. o valor de R$ 60.000.000 (sessenta milhões de reais) em projetos de drenagem e saneamento de córregos, a cargo da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras; 
4. o valor de R$ 70.000.000 (setenta milhões de reais) em projetos de melhoria de calçadas e ruas, e implantação de equipamentos urbanos e comunitários a cargo, respectivamente, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e da Secretaria Municipal de Transportes; e, 
5. o valor de R$ 60.000.000 (sessenta milhões de reais) em programas habitacionais, inclusive os relativos à regularização fundiária, a cargo da Secretaria Municipal da Habitação. 
Decidiram também, por unanimidade, pela possibilidade de reorientação de recursos dentre todos projetos supra elencados, de acordo com a performance de cada um, durante a execução orçamentária do exercício de 2009. 
Ficou ainda autorizado, por unanimidade, a realocação de recursos dentre os projetos constantes do orçamento de 2008. 
A reunião foi secretariada pelo Sr. Marcos Scarpi Costa, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, que lavrou o presente extrato da reunião.