PREFEITURA DE SÃO PAULO

(continuação da Reunião iniciada no dia 10 de setembro de 2009) 
Data, hora e local: 21 de setembro de 2009, às 17:00 horas, na Rua São Bento 405, 18º andar - sala de reuniões do Gabinete da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, São Paulo, SP.
Convocação: De acordo com deliberação dos Conselheiros do Conselho Gestor na 1ª Parte da Reunião realizada no dia 10 de setembro de 2009 e posteriormente remarcada de comum acordo dos Conselheiros para a presente data.
Presença: Presentes os seguintes integrantes do Conselho: Sr. Miguel Luiz Bucalem, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, na qualidade de Presidente do Conselho;
Sr. Carlos Augusto Machado Calil, Secretário Municipal de Cultura;
Sr. Celso Tadeu de Azevedo Silveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças;
Sr. Marcos Rodrigues Penido, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras;
Sr. Magino Alves Barbosa Filho, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes;
Sr. Fernando Milliet Roque, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana; e
Sr. Reinaldo Martines Ruiz Gerson Gómez, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana.
Justificaram ausência:
Sr. Clovis de Barros Carvalho, Secretário do Governo Municipal;
Sr. Elton Santa Fé Zacarias, Secretário Municipal de Habitação;
Sr. Ronaldo Souza Camargo, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras;
Sr. Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente; e
Sr. Gerson Gómez, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Presentes também:
Sr. José Roberto Sadek, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura;
Sr. Hélio Neves, Assessor Especial da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; e
Sr. Manoel Victor de Azevedo Neto, Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
Ordem do Dia: 1) Retomada dos trabalhos da 1ª Reunião do 10 de setembro de 2009, com a apresentação pelo Presidente das informações recebidas das Secretarias executoras e da Secretaria de Finanças. 2) Execução orçamentária em 2009. Ficou autorizado pelos Conselheiros, por unanimidade, a realocação de recursos dentre os projetos constantes do orçamento de 2009. 3) Alocação dos recursos para 2010 (plano de ação). Considerando a estimativa de recursos para o FUNDURB em 2010 é da ordem de R$ 162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais). Na sequência dos trabalhos, os Conselheiros presentes a reunião, discutiram os projetos apresentados por cada Secretaria e decidiram por unanimidade, aprovar a alocação de recursos previstos para o orçamento de 2010 da forma que se segue: 3.1) o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em projetos de melhoria de calçadas e ruas, a cargo da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras; 3.2) o valor de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais) em projetos de regularização de loteamentos irregulares, a cargo da Secretaria Municipal de Habitação; 3.3) o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) em projetos de implantação de equipamentos urbanos e comunitários, a cargo da Secretaria Municipal de Transportes; 3.4) o valor de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais) em projetos de drenagem e saneamento, a cargo da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras; 3.5) o valor de R$ 34.800.000,00 (trinta e quatro milhões e oitocentos mil reais) na continuidade dos projetos Praça das Artes e Vila Itororó, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura; 2.1.6) o valor de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais) em projetos de implementação de parques lineares, a cargo da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Decidiram também, por unanimidade, pela possibilidade de reorientação de recursos dentre todos os projetos supra elencados, de acordo com o desempenho de cada um, durante a execução orçamentária do exercício de 2010. 
Encerramento: nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada
às 17:40 horas.
A reunião foi secretariada pelo Sr. André Luis Gutierrez Pereira, Secretário Executivo do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano, que lavrou o presente extrato da reunião.