001/2021 - Define o Grupo de Trabalho para estabelecer critérios de análise para deliberação quanto a alterações nas certidões referentes às leis de Operação Urbana Faria Lima e Água Branca não mais vigentes.
002/2021 - Define parâmetros de incomodidade para gleba inserida na Zona Especial de Preservação (ZEP).
003/2021 - Define parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para imóvel inserido como Praça/Canteiro.
004/2021 - Define o valor do metro quadrado para fins de cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir para face de quadra do Setor 021 da Quadra 059 CODLOG - 44330-1.
005/2021 - Define o valor do metro quadrado para fins de cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir para face de quadra do Setor 038 da Quadra 020 CODLOG - 18795-0.
006/2021 - Define o valor do metro quadrado para fins de cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir para face de quadra do Setor 024 da Quadra 043 CODLOG - 42394-7.
007/2021 - Define os fins de aplicação das disposições de parcelamento, uso e ocupação do solo dos lotes fiscais 084.223.0027-3 e 299.042.0001-5.
008/2021 - Define parâmetros de uso e ocupação do solo para as áreas que compõe o Terminal de Ônibus Vila Prudente
009/2021 - Define lotes contidos em Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU).
010/2021 - Define critérios para análise e deliberação sobre alterações nas certidões referentes às leis de Operação Urbana Faria Lima e Água Branca não mais vigentes.
011/2021 - Define parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para o imóvel em pauta.
012/2021 - Define que empreendimentos considerados de baixo risco não constituem atividades ou subcategorias de usos. Revogada pela Resolução SMUL.ATECC.CTLU/012/2021
013/2021 - Inclui CNAE em grupos de atividades e atribui categoria de uso ao Museu da Pinacoteca Contemporânea.
014/2021 - Define o valor do metro quadrado para fins de cálculo de Outorga Onerosa do Direito de Construir para face de quadra do Setor 041 da Quadra 252 CODLOG – 31771-3.
015/2021 - Define como Zona Mista os lotes das Quadras 061 e 063 do Setor 197.
016/2021 - Revoga a Resolução SMUL.ATECC.CTLU/012/2021