PREFEITURA DE SÃO PAULO

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 29 de abril de 2022.

PAUTA DA REUNIÃO – 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01. A reunião foi iniciada pelo Presidente Suplente, Sr. Francisco Cezar Tiveron, às 14h05min, que introduziu a pauta, seguida pela posse dos representantes da Sociedade Civil, de acordo com a Portaria SGM 140/2022 (D.O.C. 20/04/2022) conforme segue:

I – SEGMENTO: DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DE BAIRRO
ENTIDADE: Movimento Defenda São Paulo - MDSP
Titular: FABIO JORGE BENINI CABRAL
ENTIDADE: Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - CICLOCIDADE
Suplente: JOSÉ ANTONIO CHINELATO ZAGATO

II – SEGMENTO: DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DE BAIRRO
ENTIDADE: Associação dos Mutuários e Moradores da COHAB 1
Titular: MARIA ELISA DO NASCIMENTO
Suplente: MARIA ANGELICA CORREIA DE OLIVEIRA

III– SEGMENTO: ACADÊMICO E TÉCNICO-PROFISSIONAL
ENTIDADE: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Titular: VIVIANE MANZIONE RUBIO
ENTIDADE: Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Suplente: DANIELLE CAVALCANTI KLINTOWITZ

IV – SEGMENTO: ACADÊMICO E TÉCNICO-PROFISSIONAL
ENTIDADE: Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IABSP
Titular: NATALIE SALLUM BARUSSO
Suplente: MARIA ELIZABET PAEZ RODRIGUEZ

V – SEGMENTO: ACADÊMICO E TÉCNICO-PROFISSIONAL
ENTIDADE: Associação Comercial de São Paulo - ACSP
Titular: VANESSA GIROTO MUNIZ
ENTIDADE: AsBEA-SP – Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo
Suplente: ADRIANA BLAY LEVISKY

VI – SEGMENTO: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS
ENTIDADE: Conselho Participativo Municipal - CPM
Titular: DURVAL NICOLAU TABACH
Suplente: STELA DE CAMARGO DA DALT

VII – SEGMENTO: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS
ENTIDADE: Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
Titular: ELISA RAMALHO ROCHA
ENTIDADE: Conselho Participativo Municipal – CPM
Suplente: MAURICIO RAMOS DE OLIVEIRA

VIII - SEGMENTO: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS
ENTIDADE: Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
Titular: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI
ENTIDADE: Conselho Participativo Municipal – CPM
Suplente: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

02. Em ato contínuo, foi dada posse das representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, Sra. Flávia Taliberti Peretto, na qualidade de Titular, e a Sra. Rosana Yamaguti, na qualidade de Suplente, conforme a Portaria SGM 147/2022 (D.O.C. 28/04/2021), seguida pela ciência da Ata da 93ª Reunião Ordinária da CPPU e informe que seria enviado por e-mail o Relatório de Operação "Renovação da autorização de operação de painel de led em fachada do edifício Shopping Cidade de São Paulo", tratado no SEI 6068.2019/0000130-3.

03. Em relação ao primeiro item de pauta ainda, o Presidente Suplente passou a palavra para a Profª. Drª. Harmi Takiya, Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, geóloga da Prefeitura de São Paulo, com graduação em Geologia pela Unesp, mestrado e doutorado pelo IG-USP, que expôs ao colegiado sua pesquisa sobre “DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO” desenvolvida no Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, e solicitou a participação dos representantes respondendo e divulgando a pesquisa.

04. 6068.2022/0001468-0 (AD REFERENDUM); CIDADE JARDIM SHOPS S.A.; RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE PAINÉIS DE LED EM FACHADA DE EDIFICAÇÃO. Após a relatoria, seguido de debates, e, à vista das informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (059268864/059269230), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da renovação da autorização de operação dos painéis, conforme informação “ad referendum” (059484005), e por maioria de votos, da proposta de renovação da autorização de operação dos painéis por prazo indeterminado apresentada pela relatoria.

05. 6068.2022/0001242-4 (AD REFERENDUM); UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT; EXPOSIÇÃO: "OS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E NÓS, TRABALHADORES". Após a relatoria, seguido de debates, e, à vista das informações SP-URB/SPE-ASS-PURB (060458460/060458597), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da proposta apresentada pela relatoria conforme informação “ad referendum” (061420550).

06.A reunião foi encerrada às 17h20min.