PORTARIA SGM 32/2021

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 11 de fevereiro de 2021, página 05.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1, "e", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, com as alterações posteriores, e designar os senhores FLAVIA LOPES FERNANDES e GUSTAVO ZANOLLO ZARDI, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015. 

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, designada pela Portaria 40-PREF., de 10 de fevereiro de 2017, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portarias 269-SGM, de 03 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de fevereiro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal