PORTARIA SGM 59/2021

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20 de fevereiro de 2021, página 01.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1, "e", da Portaria 40-PREF, de 10 de fevereiro de 2017, com as alterações posteriores, e designar as senhoras LICIA MARA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA e ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Cultura, integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 32-SGM, de 10 de fevereiro de 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 19 de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal