PREFEITURA DE SÃO PAULO

ANDRE KVIATKOVSKI, Secretário Executivo da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 01 de Outubro de 2019.

PAUTA DA REUNIÃO

01. A reunião foi iniciada pela Presidente às 14h15min, que deu ciência da Ata da 78ª Reunião Ordinária; empossou a representante titular da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nomeada pela Portaria SGM nº 257, de 26 de setembro de 2019.

02. Em relação ao segundo item de pauta o Superintendente de Projetos Estratégicos e Paisagem da SP-Urbanismo, Sr. Luís Eduardo Brettas, apresentou o Projeto de requalificação de calçadas e calçadões do Centro Velho e Centro Novo. Após os debates, pelo deferimento, por unanimidade, pelo conceito do projeto apresentado.

03. A Sra. Presidente propôs a que o processo 6068.2019/0005445-8 fosse tratado incialmente, proposta que foi acolhida sem ressalvas.

04. 6068.2019/0005445-8 RED DOOR ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA; EVENTO - "HEINEKEN SP FESTIVAL- SENNA EDITION". Após os debates, à vista dos elementos apresentados pelos interessados, pelo deferimento, por maioria, pela proposta apresentada, com as ressalvas apresentadas pelo plenário.

05. 6024.2018/0003813-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS; PROPOSTA DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS - PROGRAMA R.O.P.A. Após os debates, à vista da informação SP-URB/PRE-SPU (020830857) e dos elementos apresentados pelas interessadas, pelo indeferimento, por maioria, exclusivamente em relação a distância mínima dos objetos a serem instalados, sendo os demais elementos retirado da pauta deliberativa.

06. 6068.2019/0005461-0 SP-NEGOCIOS; OFICIO SPN nº 100/2019 - SÃO PAULO TECH WEEK 2019. Após os debates, à vista dos elementos apresentados pelas interessadas, pelo deferimento, por unanimidade, pela proposta apresentada.