PREFEITURA DE SÃO PAULO

ANDRE KVIATOVSKI, Secretário Executivo da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 13 de novembro de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO
01. A reunião foi iniciada pela Presidente às 14h10min, que introduziu a pauta e empossou as novas representantes da SMUL (1), a Sra. Lucila de Almeida Sampaio Magalhães, na qualidade de titular e a Sra. Lygia Maria de Falco Queiroz Cabral, na qualidade de suplente, designadas Portaria Pref. nº 879/2018; a nova representante da SMJ, a Sra. Liliane Glaessel Ramalho, na qualidade de suplente, designada pela Portaria Pref. nº 847/2018; a nova representante da SP Urbanismo, a Sra. Lucia Miyuki Okumura, na qualidade de titular, designada pela Portaria Pref. nº 921/2018; o novo representante da Ciranda Comunidade e Cidadania, o Sr. José Roberto Andrade Amaral, na qualidade de titular, designado pela Portaria Pref. nº 832/2018.
02. Em seguida, foram dadas ciências das atas da 71ª e 72ª Reunião Ordinária e da 9ª Reunião Extraordinária.
03. 6068.2018/0000854-3; FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO – FAAP; INSERÇÃO DE ELEMENTOS NA PAISAGEM - BANNER CULTURAL.
DECISÃO: Após os debates, deliberou, à vista da informação SMUL/AJ (011550513), pelo deferimento, por unanimidade, da proposta apresentada em plenário.
04. 6068.2018/0002372-0; SANTOS & SANTOS; INTERVENÇÃO URBANA - "DONATE PARADE".
DECISÃO: Após os debates, deliberou, à vista das informações SP-URB/PRE-SPU (011523879) e (011524106), pel deferimento, por unanimidade, conforme informação “ad referendum” SMUL/CPPU (011544571).
05. 6068.2018/0002749-1; B/FERRAZ COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL LTDA; INTERVENÇÃO URBANA TEMPORÁRIA “PIG PARADE”.
DECISÃO: Após os debates, deliberou, à vista das informações SP-URB/PRE-SPU (012331857) e (012331983), pelo deferimento, por unanimidade, da proposta apresentada em plenário, acrescida das ressalvas apresentadas pela Comissão.
06. 6068.2018/0002794-7; CONSULADO GERAL DO LIBANO EM SÃO PAULO; EVENTO - "DIA DA INDEPENDÊNCIA DO LÍBANO".
DECISÃO: Deliberou, à vista das informações SP-URB/ PRE-SPU (012338999) e (012339168), pelo deferimento, por 11 votos favoráveis e 01 abstenção, da proposta apresentada em plenário.
07. 6068.2018/0002804-8; SEQUOIA PRODUÇÕES E WEBMARKETING; FAIXA DE ISOLAMENTO COM INSERÇÃO DE LOGOS EM CONSERVAÇÃO/RESTAURO DE DOZE ESCULTURAS E MONUMENTOS HISTÓRICOS.
DECISÃO: Após os debates, deliberou, à vista das informações SP-URB/PRE-SPU (012248834) e (012249588), pelo deferimento, por unanimidade, conforme informação “ad referendum” SMUL/CPPU (012265705).
08. 7810.2018/0000883-2; SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB; TESTADAS DE IMÓVEL DE ESQUINA COM CHANFRO OU CURVA.
DECISÃO: Após os debates, deliberou, à vista das informações SP-URB/PRE-SPU (012361348) e (012361488), e da minuta de Resolução (012361301), pelo deferimento, por unanimidade, da proposta de Resolução.
09. 7810.2018/0000884-0; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO/SMUL - COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA/CPPU; COMUNICAÇÃO VISUAL DE BICICLETAS E ESTAÇÕES VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO.
DECISÃO: Após os debates, deliberou pelo deferimento, por unanimidade, pela constituição de Subcomissão Temporária composta por membros do Colegiado representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para aprofundamento dos estudos sobre o assunto em referência.